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24/07/2015
 
A Tragédia Grega e a Farsa Européia
 
 

Terminou mal o capítulo mais recente do enfrentamento entre Grécia e Europa. Terminou em uma capitulação grosseira, que fará muito mal à esquerda, tanto grega como europeia e mundial.

             Para entender o que está em jogo, é preciso entender o que é a união monetária europeia, e o que ela implica para as economias que a compõem. Trata-se de uma união sui generis: um conjunto de países que, mantendo embora a sua independência enquanto Estados, acordaram em manter uma moeda unificada, de curso forçado em todos eles, declarando essa decisão “irreversível”. É uma situação portanto diferente da de federações autênticas, como os Estados Unidos, o Brasil, ou a Federação Russa, em que os estados federados abriram mão de sua independência; e diferente também da situação da antiga Zona do Franco (em que diversos Estados africanos solicitavam ao Estado francês que os provesse de moeda, mas preservando permanentemente a possibilidade de deixar de fazê-lo a qualquer momento).

             O problema central, portanto, é que a união monetária europeia não implica uma união fiscal. Embora todos os países da Eurozona estejam portanto amarrados a uma moeda comum, eles possuem orçamentos separados, incomunicáveis. Assim, enquanto os estados mais pobres do Brasil ou dos Estados Unidos estão abrangidos por programas federais, os Estados da Eurozona não o estão.

 

            Ora, a moeda de uma economia moderna está lastreada diretamente na produção dessa economia. Se a emissão de moeda é maior do que o crescimento da economia, a moeda se desvaloriza; se o crescimento da economia é maior do que a emissão de moeda, a moeda se valoriza. Quando duas regiões economicamente diferentes têm a mesma moeda, pode ocorrer – e esse é o caso da Europa neste momento – que a emissão da moeda comum seja maior do que o crescimento da economia de uma das regiões, mas menor que o crescimento da economia da outra região. Mas como para a moeda não se trata de duas economias, e sim de uma única, a moeda se valoriza ou desvaloriza, não em relação a cada uma das economias regionais, mas em relação à soma das duas metades da economia.

             A valorização ou desvalorização da moeda, entretanto, tem feitos diretos sobre todos os demais aspectos da economia. Particularmente, ela tem efeitos sobre o consumo e sobre o investimento. Se a moeda de um país se desvaloriza (ou seja, este país emite mais moeda do que sua economia cresce), as importações se tornam mais caras: é preciso uma quantidade maior de moeda nacional, desvalorizada, para comprar a moeda estrangeira, na qual serão pagas as importações. Inversamente, as exportações se tornam mais baratas: os estrangeiros agora precisam de uma quantidade menor de moeda estrangeira para comprar a moeda nacional, na qual pagarão por essas exportações. Se a moeda nacional se valoriza (isto é, o governo emite menos moeda do que a exigida pelo crescimento da economia), ocorre o contrário: as exportações encarecem, e as importações ficam mais baratas.

             Ou seja, para resumir, moeda valorizada estimula o consumo; moeda desvalorizada estimula a produção. Por isso, um remédio clássico para o desaquecimento de uma economia é a emissão de moeda: se a produção está caindo, a capacidade de exportação pode ser reforçada pela desvalorização da moeda, ou desvalorização cambial.

             O que acontece, entretanto, se um determinado país entra num processo de estagnação econômica, sua economia pára de crescer, e começa a diminuir – mas esse país não pode mais emitir moeda, porque entrou num acordo de “união monetária irreversível” com outros países cuja economia está crescendo normalmente, e que portanto não têm nenhum interesse em desvalorizar a moeda comum?

            Acontece o que estamos vendo na Grécia (e o que não estamos vendo tão claramente por que não está, no momento, sendo adequadamente noticiado, mas já vai também bastante adiantado em Portugal, Irlanda, Espanha e Itália): o país é inundado por importações baratas e de melhor qualidade que a produção nacional, fazendo com que o crescimento da economia encolha ainda mais; e sua capacidade de exportação cai a zero ou fica restrita a produtos primários particularmente abundantes e de mercado internacional garantido. No caso da Grécia, país de solo e subsolo notoriamente pobres, estes são muito poucos.

             Se a Grécia tivesse sua própria moeda, estaria emitindo, de maneira a encarecer os produtos estrangeiros e baratear os nacionais, criando assim uma barreira protetora para o seu mercado interno, e um estímulo às suas exportações. Entretanto, do jeito que as coisas estão, o Euro é uma moeda adequada às economias mais fortes do Norte da Europa – que crescem bastante por si mesmas, sem precisar de estímulo cambial, e talvez precisem mesmo, dentro da lógica do capitalismo, ser freadas para não crescerem “demais”, criando escassez de mão-de-obra. Mas não é uma moeda adequada às economias europeias mais frágeis.

             Se, por outro lado, a Eurozona fosse uma união fiscal, além de monetária, o Estado central compensaria, pelo menos em parte, as diferenças na capacidade de crescimento das diversas regiões, alocando verbas orçamentárias para estimular as economias regionais deprimidas. Mas como não é o caso, a União Europeia não tem programas federais para estimular a economia grega ou portuguesa no momento em que estas estão em dificuldades. Ao contrário, os Estados mais ricos e mais poderosos da Europa se valem da sua riqueza e do seu poder para prejudicar ainda mais a Grécia e seus companheiros de infortúnio, exigindo que os gregos e irlandeses “produzam mais” ou “trabalhem mais”, sem entretanto estarem dispostos a comprar os produtos do trabalho grego ou espanhol.

             Até aqui, temos o resumo da tragédia grega até janeiro de 2015: perdendo competividade a nível internacional, a economia grega vai se endividando cada vez mais. Quanto mais se endivida, mais precisa recorrer a empréstimos externos, endividando-se ainda mais. Quanto mais endividada, mais claro fica que não poderá pagar seus empréstimos; quanto mais claro fica que não poderá pagar suas dívidas, mais altos são os juros que lhe são cobrados a cada novo empréstimo, e mais draconianas as condições que lhe são impostas. Mas, para piorar, as condições impostas, em vez de melhorarem as condições da vítima para pagar as dívidas, as dificultam ainda mais, por que incluem exigências cada vez maiores de cortes de gastos estatais, que hoje já não são possíveis eliminando desperdícios eventuais ou sistêmicos, mas cortam a carne da economia grega – seus gastos com educação e com infraestrutura, essenciais para recuperar a capacidade de crescimento da Grécia.

             Em 2009, o governo grego reconhece pela primeira vez que a situação da economia grega é difícil. Como resultado, o partido do governo, o conservador Nova Democracia (pensemos no PFL, para termos uma referência superficial) é derrotado nas eleições pelo socialdemocrata PASOK (Movimento Socialista de Toda a Grécia). Mas a situação não muda; ao contrário, se agrava cada vez mais, o movimento de massas sai às ruas, o PASOK começa a perder sua base de sustentação. Com o agravamento da crise, a burguesia grega tenta o remédio clássico: um governo conjunto, ND-PASOK. Mas não há solução viável, e novas eleições são convocadas. Nelas, a pretensa solução do governo de unidade nacional se revela em todo o seu desastre: se, numa situação mais ortodoxa, novas eleições levariam à vitória dos conservadores se o governo fosse socialdemocrata, e à vitória dos socialdemocratas se o governo fosse conservador (como havia ocorrido em 2009), com ambos os partidos associados no governo de destruição nacional, o resultado é um terremoto político devastador.

             Em maio de 2012, a Nova Democracia perde metade do seu eleitorado... mas o PASOK perde quatro quintos do seu. Crescem, à direita, um novo partido, resultado de uma cisão da Nova Democracia – o ANEL, da sigla em grego para “Gregos Independentes”, conservador mas oposto à continuidade da política de “austeridade” recomendada, ou imposta, pela União Europeia; ainda mais à direita, a assustadora “Aurora Dourada”, abertamente neofascista (que se beneficia também do desastre eleitoral do partido mais antigo de extrema direita, mas pró-austeridade, o LAOSda sigla em grego para “Agrupamento Popular Ortodoxo” – que fica fora do parlamento); à esquerda, o SYRIZA (da sigla em grego para “Coalisão da Esquerda Radical”), que se opõe frontalmente à austeridade, e a DIMAR (“Esquerda Democrática”), com uma posição não tão clara. O Partido Comunista Grego (KKE, estalinista) cresce marginalmente, mas, de forma muito nítida, não é o principal beneficiário do esfacelamento do sistema político vigente. Muitos pequenos partidos crescem, mas não chegam a atingir o limite mínimo de 3% dos votos para obterem representação parlamentar; entre eles, diversos rachas “centristas” da Nova Democracia, que tentam se passar por alternativas “racionais” (mas sempre pró-austeridade) ao radicalismo da esquerda e ao conservadorismo embolorado da ND.

             Nestas condições, é impossível formar um governo. Os partidos pró-austeridade são minoria no parlamento; os contrários são maioria, mas as diferenças entre eles – KKE, estalinista; DIMAR, centro-esquerda; Aurora Dourada, fascista; SYRIZA, esquerda não-estalinista; ANEL, conservador) são grandes demais; ninguém quer fazer aliança com a Aurora Dourada, o KKE não quer fazer aliança com ninguém, o DIMAR ainda sonha com uma aliança de “toda a esquerda” incluindo o PASOK, que já não tem nenhuma viabilidade, etc.

             Em junho, as negociações para a formação de um novo governo fracassaram, e novas eleições são convocadas. A Nova Democracia faz uma agressiva campanha de terror verbal em favor da austeridade, e consegue recuperar parte do seu eleitorado. O SYRIZA cresce ainda mais, mas permanece em segundo lugar (e, portanto, os 50 assentos parlamentares de “bônus” para o partido mais votado são da ND). O PASOK consegue não perder muitos votos, a Aurora Dourada e a DIMAR basicamente repetem suas votações de maio. O ANEL e o KKE, porém, perdem muitos votos (este último, metade do seu eleitorado de maio), enfraquecendo o campo anti-austeridade. Os partidos menores perdem muitos votos, alguns praticamente desaparecem.

             A duras penas, a ND consegue montar um governo com o PASOK e a DIMAR. Seguem-se mais três anos do que os argentinos tão adequadamente estigmatizaram como “más de lomismo”: se o remédio não está funcionando, a única explicação é que a dose é insuficiente – portanto, dê-lhe aumentar a dose, com o que o paciente, como é óbvio, piora... donde se conclui que é preciso aumentar a dose ainda mais. O movimento de massas continua a crescer; no final de 2014, a situação é insustentável; o governo renuncia, novas eleições são convocadas para janeiro de 2015.

             A ND perde mais uma parte dos seus votos, o PASOK perde metade dos seus, a DIMAR é destroçada e sai do parlamento; o ANEL perde mais votos, o KKE se recupera marginalmente, a Aurora Dourada decresce também marginalmente. Um novo partido “centrista” e pró-austeridade, o ToPotami (grego para “O Rio”), de discurso modernoso e centrado em uma liderança carismática (StavrosTheodorakis) surge e conquista uma fatia expressiva do votos, cerca de 6%. Mas a vitória pertence inequivocamente ao SYRIZA, que desta vez consegue o primeiro lugar, portanto os 50 assentos parlamentares de bonificação, e fica com 149 cadeiras – duas a menos que a maioria de 151 num parlamento de 300 deputados.

             O SYRIZA tenta negociar um governo de coalisão com o KKE, o qual se recusa, como de costume. E então, para espanto geral e indignação da direita hipócrita, segundo a qual a esquerda precisa ser purista e só fazer alianças ideológicas, o SYRIZA ignora completamente o PASOK e forma um governo com o ANEL. E pela primeira vez, a Grécia passa a ter um governo anti-austeridade.

             Entretanto, a posição do SYRIZA é ambígua, refletindo a posição do eleitorado grego: contra a austeridade, mas a favor da continuação da Grécia na Eurozona. Isto enfraquece significativamente a posição dos negociadores gregos frente a União Europeia, pois não podem sequer blefar com a possibilidade da saída da Grécia. Assim, a UE empurra sistematicamente a Grécia para o precipício, certa de que o governo grego terá de capitular em algum momento. No final de junho de 2015, enfim, o governo SYRIZA-ANEL, em desespero, convoca um referendo popular sobre os termos que a UE procura impor à Grécia. As negociações param, os bancos gregos param de ser abastecidos com dinheiro, o governo decreta feriado bancário, e os gregos vão às urnas, para dar uma vitória arrasadora ao “Não” às imposições europeias.

             Parece, porém, que o governo grego imaginava que esse resultado faria automaticamente a UE recuar e aceitar renegociar termos mais razoáveis para o pagamento da dívida grega. Não foi o que aconteceu: a UE, ao contrário, tratou de deixar claro que o resultado do referendo grego não lhe dizia respeito, e na verdade endureceu os termos da negociação, exigindo do governo grego uma capitulação completa e imediata. Neste ponto, o governo grego capitulou, aceitando, depois de ter imposto à população grega duas semanas de paralisia completa, com os bancos fechados e limites estritos aos saques nos terminais automáticos, basicamente as mesmas condições que tinha julgado inaceitáveis anteriormente.

             O parlamento grego aprovou sem dificuldades a rendição, pois os partidos de oposição a aprovaram em bloco. Contra apenas os votos do KKE e da Aurora Dourada, a que se somaram os votos de cerca de 40 deputados do SYRIZA, completou-se a capitulação.

             Entretanto, a capitulação não significa de forma alguma a normalização. Os bancos podem reabrir, mas continua a ofensiva contra os gastos públicos, aí incluídas as aposentadorias, os sistemas de amparo social aos doentes e aos desempregados, a manutenção da infraestrutura econômica e a rede educacional. O empobrecimento agudo da população grega, portanto, continua, enquanto o capital internacional se prepara para abocanhar, a preço vil, o patrimônio do Estado grego, que terá de ser privatizado para que a dívida possa ser paga.

             Enfim, a Europa massacra a Grécia, a ponto de o próprio FMI, assim como o governo americano, começarem a advertir que a situação que está sendo criada é insustentável, talvez por que comecem a temer que, sem outra saída, a Grécia acabe por se aproximar da Rússia. A Europa parece lavar as mãos diante da situação, talvez contando com a intervenção americana para evitar o deslocamento da Grécia para a esfera de influência russa. Enquanto isso, a Rússia aguarda, e a luta de classes na Grécia, depois da perplexidade dos primeiros momentos, tende a se agudizar de novo. Resta ver se a cisão do SYRIZA, causada pela capitulação, pode dar às classes populares um instrumento melhor de luta.

 
 

 

fim