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12/05/2013
 
Uma Análise de Conjuntura – setembro de 2007
 
 

Uma Análise de Conjuntura – setembro de 2007

 

No início do ano, avançamos a suposição de que o ciclo do neoliberalismo estava em vias de esgotamento, na medida em que a aplicação de seus pressupostos à prática econômica não vem mais conseguindo aumentar as taxas de lucro.

No fundamental, essa avaliação continua, em nosso entender, a balizar de forma correta a conjuntura atual. Ainda não se produziu uma ruptura clara da situação conjuntural; a ofensiva burguesa contra os trabalhadores está se esgotando, mas ainda não terminou; caminhamos para uma situação de equilíbrio relativo na luta de classes, um equilíbrio num patamar muito baixo do ponto-de-vista da classe operária. Outros indícios começam a se somar para corroborar nossa avaliação.

O levantamento do DIEESE aponta para um pequeno aumento no número e duração das greves; mas o mais importante é a diminuição do percentual de greves meramente defensivas, bem como um pequeno aumento no percentual de greves na iniciativa privada.

Por outro lado, o mais recente “soluço” do capital financeiro internacional, ditado pela crise do setor imobiliário norte-americano, se não foi, aparentemente,  mais grave que os enguiços anteriores mais recentes, foi recebido de maneira muito diferente pelos círculos financeiros e estatais. Todos os choques anteriores foram tratados pelos analistas como fenômenos superficiais em uma economia mundial essencialmente saudável. Este último, contudo, foi quase consensualmente percebido como um prenúncio, senão mesmo como o início, de um grave cataclisma. Se o desenvolvimento posterior da situação mostrou que essa avaliação era evidentemente exagerada, o fato, entretanto, é que o grau de confiança da burguesia na sua capacidade de gerir a economia globalizada mudou significativamente, e mudou para baixo.

Na nossa opinião, essa mudança, de um clima de otimismo quase inconsiderado para um pessimismo também aparentemente sem muita razão de ser, deve ser atribuída à perda de confiança no referencial teórico do neo-liberalismo. Esta continua, assim, a ser o signo que rege a atual conjuntura: a burguesia continua a se utilizar do neoliberalismo, mas já não acredita nele com a mesma fé inabalável de alguns anos atrás. Perda de confiança, entretanto, que não é meramente subjetiva, mas é ditada pela perda de capacidade do receituário para aumentar os lucros.

Assim, aproveitaremos a relativa estabilidade da conjuntura para avançar em outros aspectos, que não foram explorados na nossa análise anterior. Trata-se dos reflexos da ofensiva burguesa no seio das organizações de luta da classe operária, incluindo aí o sindicalismo cutista e o Partido dos Trabalhadores.

Naturalmente, o MRS nunca deixou de denunciar, de maneira muito viva e aguda, os processos degenerativos vividos pelo PT e pela CUT. Entretanto, é preciso reconhecer que não fomos capazes de antecipar a velocidade e profundidade desses processos. Também nós fomos apanhados de surpresa pelo mensalão e suas decorrências, como também ainda não fomos capazes de entender em profundidade o grau de comprometimento das estruturas partidárias com o submundo da baixa política burguesa.

Ora, a perspectiva de mudança de conjuntura torna essa análise premente. Para aproveitar as possibilidades de contra-ofensiva, a classe trabalhadora precisa contar com instrumentos de luta adequados às suas forças e às dificuldades conjunturais. É preciso portanto, comparar hoje “o PT que temos”, não ao “PT que queremos”, mas ao partido de que a classe necessita para lutar e vencer na nova conjuntura.

Esta análise, contudo, precisa ser feita dentro do referencial teórico principal da nossa corrente, que é a ruptura com o paradigma “leninista” segundo o qual a relação entre a classe e seus partidos é mecânica, o partido funcionando como um apêndice dotado de vida própria, que se “liga” à classe a partir de fora, “dando” a essa uma direção.

O nosso entendimento é que a relação entre a classe e seus partidos é orgânica. A degeneração dos partidos é impossível sem a degeneração da própria classe; os partidos reformistas são produtos do reformismo da própria classe, e não, como quer o paradigma clássico, o contrário.

Assim, avaliar o processo degenerativo do PT é avaliar o processo degenerativo da classe em seu conjunto. É evidente que os partidos e suas direções são parte integrante e fundamental dessa degeneração, até porque eles são o instrumento central da reflexão política proletária.

O processo degenerativo da classe começa pela perda da auto-imagem enquanto classe trabalhadora, enquanto classe explorada. Do ponto-de-vista ideológico, é a substituição do referencial de classe (nós, os trabalhadores, e nossa luta contra os exploradores) pelo referencial da cidadania (nós, a sociedade, ou nós, os cidadãos, tentando todos juntos resolver os “problemas” que nos são colocados), passando geralmente pelo estágio intermediário de um referencial de classes invertido (nós, os trabalhadores “incluídos”, ou nós, a vanguarda consciente e organizada da classe, tentando resolver os problemas dos “excluídos” ou da massa informe e desorganizada).

É inegável que esse processo avançou muito, e de forma muito profunda, no caso da classe operária brasileira. Ele começa, naturalmente, pela “inclusão” de fato, de uma camada da classe – a burocracia sindical – na periferia dos bons negócios da burguesia. Processo imensamente favorecido, no Brasil do início do Século XXI, pela forma específica de reorganização ideológica adotada pela burguesia – as famigeradas ONGs. Por toda parte, criou-se uma ampla rede ligando a burocracia sindical a esses instrumentos de atuação política nada transparente. A isso é necessário acrescentar um terceiro vértice: os fundos de pensão, espaço privilegiado de enriquecimento pessoal de parte da burocracia sindical brasileira.

A chegada do Partido dos Trabalhadores ao governo sempre esteve ligada umbilicalmente a esse processo. A experiência do governo Cristovam Buarque, no Distrito Federal, representa provavelmente o caso vivido de forma mais consciente. Aqui a transformação do Partido da classe trabalhadora em partido da cidadania ganhou inclusive foros de “teoria” e serviu de base para um afastamento decisivo em relação às camadas mais desprivilegiadas da classe trabalhadora, vistas desde então como objeto de “políticas públicas” e não mais como sujeito político. Mas o verdadeiro potencial do exercício do governo no processo de degeneração partidária se revela na experiência do governo federal. Se houve muito menos “teoria” no processo a nível nacional, a prática deixa longe os governos locais em seu conjunto, inclusive o de Brasília.

No governo Lula as sementes plantadas no período anterior germinaram fartamente, resultando numa política assistencialista e populista muito rebaixada, mas também muito mais eficaz do que a política desenvolvida em Brasília. Basta ver como tal política foi capaz de engajar a população de baixa renda no apoio explícito ao governo. Entretanto, o preço a pagar é o mesmo que em Brasília: a perda da identidade trabalhadora, cindida a partir de agora entre os “cidadãos” da burocracia sindical, da baixa classe média e dos estratos mais bem remunerados da classe operária, e os “pobres” dos setores mais marginalizados.

Essa cisão se reflete escancaradamente no movimento sindical. A partir de agora, os sindicatos são crescentemente vistos como instrumentos de “inclusão social”, gerenciando verbas do FAT, promovendo cursos profissionalizantes, administrando ONGs e “gerando emprego”. Ora, essas relações não podem absolutamente ser transparentes: trata-se, a longo prazo, da privatização dos sindicatos, e a essência da propriedade privada é o segredo e a exclusão. Entretanto, os sindicatos ainda têm diretorias eleitas, isto é, ainda conservam em parte a sua natureza pública. A única forma de amaciar essa contradição é a fraude eleitoral – promovida em escala industrial, pois agora uma derrota para as oposições configura a perda de canais preciosos de recursos, e a abertura, pelo menos parcial, do sigilo dessas transações.

Eis porque o sindicalismo cutista degenera rapidamente em direção ao sindicalismo de gângsters tão característico do movimento operário norte-americano, como os recentes acontecimentos nas eleições sindicais dos Municipários de Águas Lindas e do SINDPD demonstram. Não é apenas a imitação de um modelo, no quadro da filiação da CUT à central sindical amarela internacional – a ex-CIOSL, atualmente CSI. É um novo modo-de-vida.

Como, entretanto, a classe operária não é um somatório de indivíduos, mas uma totalidade estruturada, o processo não pode se limitar ao movimento sindical. Ele envolve profundamente os partidos da classe, que precisam expressar agora não mais a combatividade do conjunto da classe, mas a sua divisão entre agentes políticos, encastelados agora na burocracia não apenas dos sindicatos, mas também dos governos e das ONGs, e objetos dessa ação política, os novos “descamisados” do populismo de origem sindical.

O PT, como o principal partido da classe, é atingido de forma mais direta por tudo isso, ainda que sintomas semelhantes possam ser observados também no PSB e no PCdoB. Esse predomínio da burocracia se expressa, no caso do PT, até mesmo no plano organizacional: as mudanças estatutárias refletem exatamente a disposição cada vez menor em permitir às bases do partido qualquer expressão própria. Os núcleos são reduzidos a um papel figurativo, os encontros são sufocados, o debate interno reprimido, o partido se torna cada vez mais verticalizado. Num primeiro momento, os mandatos parlamentares são instrumentos para a quebra da resistência das bases; depois eles mesmo começam a se tornar vítimas da centralização crescente.

Essa crise profunda do principal partido da classe, e de todos os partidos operários em geral, acompanhada por uma crise profunda do movimento sindical cutista, abre o espaço para a contestação da hegemonia petista no campo da esquerda. Partidos e grupos menores vicejam nesse espaço, particularmente o PSOL e o PSTU, menos notadamente o PCB, o PCR, o PCO, e inúmeros agrupamentos que, por convicção ou necessidade, não se reivindicam partidos, a começar pela Consulta Popular. Em grande parte, essa reação é, contudo, uma reafirmação exatamente dos princípios e procedimentos que engendram a crise da classe trabalhadora, e que precisam ser superados para que essa crise seja também superada.

Trata-se, uma vez mais, do paradigma leninista clássico: como o partido é concebido como uma entidade externa à classe, a degeneração partidária é entendida também como um fenômeno externo. A classe, esta, continua pura e intocada como uma donzela dos contos de fada; o que ela precisa é de um novo cavaleiro de armadura, que possa salvá-la do lodaçal da política burguesa. Assim, o novo partido político “proletário” leninista se apresenta como candidato; cada um dos novos partidos políticos leninistas faz isso, resultando na proliferação de partidos, cada qual mais puro, cada qual mais completamente isolado de qualquer contato significativo com a classe. E como não é mais possível pretender que o processo degenerativo não atinge profundamente o movimento sindical, cada um desses novos partidos busca recriar o movimento sindical a partir da “idéia”, em vez da base. No limite, caminhamos para o modelo italiano de sindicalismo, em que cada partido político importante tem a sua própria central sindical, e a independência de classe dos sindicatos fica radicalmente comprometida.

Desta forma, o processo degenerativo não atinge apenas o partido principal da classe, nem apenas a central sindical mais importante; ele se reflete em todo o campo operário, inclusive naqueles partidos e grupos que buscam uma saída “pela esquerda”. Nem pode ser de outra forma, pois se trata da degeneração do conjunto da classe; isolar-se do processo significa isolar-se também da classe, e isolar-se da classe é também uma outra forma de degeneração.

Este texto pretende ser um texto de análise conjuntural, não de proposição de alternativas. Entretanto, é às vezes impossível separar as coisas dessa forma, particularmente quando a urgência do debate é tão grande quanto agora. O MRS foi pioneiro em apontar o caminho que leva à superação dos processos desenhados acima: a firme compreensão de que a classe não é um objeto inanimado, sobre a qual agem agentes políticos das mais variadas naturezas, mas um sujeito orgânico, que ou se lança à luta pelo poder político, por sua própria emancipação, ou se enreda nas contradições que a própria luta cria. Continua a ser essa a nossa compreensão: nós não somos uma alternativa a mais que se coloca para a classe a partir de fora, numa espécie de “mercado de idéias” e espera ser comprada; nós somos parte indissolúvel da classe trabalhadora, mergulhada nas suas lutas, vitórias e derrotas. Esperamos ser a parte mais consciente, pelo menos quanto a alguns aspectos da luta, mas só podemos conquistar essa posição a partir de nossa participação nas lutas operárias.

Nós não somos, e não seremos, “O” partido dirigente da revolução. Nós somos parte da luta da classe trabalhadora, tanto pelo poder, quanto para se reafirmar, cada dia, como uma classe independente, separada das classes que detêm poderes e riquezas. Como diz o Manifesto, “nós não temos interesses separados da classe trabalhadora; nos distinguimos apenas por buscar representar, em cada momento, o interesse do conjunto da classe, e o seu interesse de longo prazo”.

Mas reafirmamos, aqui, hoje como sempre: o caminho é o da luta, a começar pela luta interna. Para que a classe trabalhadora se afirme como classe independente, é preciso derrotar, internamente, os setores da classe que acreditam na possibilidade de obter vantagens subordinando os trabalhadores aos variados partidos da burguesia, ao Estado, aos patrões, à moralidade burguesa predominante, etc. Hoje essa luta se manifesta centralmente na luta pelo controle das entidades sindicais e demais entidades de base da classe. No partido, ela se manifesta como uma luta de resistência, pois o partido é expressão das bases, hoje em sua imensa maioria ganhas para um projeto reformista. E parte do entendimento de que, para a burocracia partidária, o PT não é um instrumento de luta pela libertação da classe trabalhadora, mas sim de subordinação dos trabalhadores a uma ordem que já não lhes parece iníqua.

Brasília, setembro de 2007

 
 

 

fim