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12/05/2013
 
A CONJUNTURA ATUAL E A SUA TRANSFORMAÇÃO (2005)
 
 

A CONJUNTURA ATUAL E A SUA TRANSFORMAÇÃO

 

         A conjuntura, nacional e internacional, continua, no início de 2005, marcada pela iniciativa das classes dominantes, sob a hegemonia do capital financeiro e do imperialismo norte-americano. Como é bem sabido, essa ofensiva burguesa, que já dura um quarto de século, se efetua sob a égide ideológica do movimento conhecido como neoliberalismo.

         Menos clara é a situação atual dessa ofensiva. Enquanto grande parte da esquerda se esconde de todas as responsabilidades políticas e age como se o neoliberalismo fosse um movimento de natureza milenar, daqui por diante inscrito em toda a história futura da humanidade, uma outra parte enxerga em cada problema localizado com que a burguesia se defronta um sinal seguro de esgotamento do neoliberalismo e de retomada da ofensiva por parte das classes populares.

         Nenhuma dessas duas atitudes é coerente com o marxismo revolucionário. Se por um lado deveria ser evidente que o neoliberalismo – como tudo que é histórico – não pode ser eterno, por outro lado, como também não deveria ser difícil de entender, enfrentar dificuldades eventuais não é o mesmo que entrar em crise terminal. Na verdade, ambas as atitudes refletem uma disposição curiosamente similar: a de evitar a luta, seja através da capitulação, seja através da declaração de vitória por meios mágicos.

         O que nos compete é analisar de forma cuidadosa as contradições que se avolumam no interior do neoliberalismo, as contradições que a ofensiva conduzida sob a sua hegemonia acirram ou atenuam no conjunto da sociedade, e as alternativas dos movimentos da classe trabalhadora na luta, primeiro, contra o neoliberalismo, e, depois, contra aquilo que o neoliberalismo pretende defender e aprofundar: a exploração capitalista do homem pelo homem.

A conjuntura é cada vez mais internacional

         Uma primeira constatação que se faz necessária é o aprofundamento do processo de internacionalização da própria conjuntura. Cada vez mais, as conjunturas políticas nacionais são sincronizadas internacionalmente – e isso deve ser um elemento a mais para tomar cuidado com as caracterizações voluntaristas, que enxergam viradas conjunturais em crises localizadas.

         Evidentemente, isto não significa um alinhamento automático das conjunturas nacionais. Crises violentas podem emergir, como já emergiram, em países localizados: os recentes exemplos da Albânia e da Argentina comprovam a possibilidade. Entretanto, a perspectiva da transformação, mesmo de crises aparentemente terminais, em crises revolucionárias num plano meramente nacional, se torna cada vez mais remota. O que não deve significar, do ponto-de-vista do marxismo revolucionário, que as forças populares possam desistir de tentar essa transformação sob o pretexto de que a conjuntura internacional não a permite.

         Assim, o dilema trágico que Rosa Luxemburgo identificou para a Revolução Russa se aprofunda: como enfrentar uma crise de Estado num único país, sem capitular diante das forças da reação, mas também sem cair em ilusões irrealizáveis no contexto dos Estados Nacionais.

         Por outro lado, isso significa também que qualquer análise séria da conjuntura continua precisando dar conta de dois níveis cada vez mais imbricados, mas ainda com certeza diferentes: o nível nacional e o internacional.

A ofensiva capitalista se transformou numa "fuga para a frente"?

         Uma primeira questão que deve ficar clara para nós é que, embora a ofensiva burguesa não só não tenha arrefecido, como tenha até mesmo se aguçado neste início de século, ela mudou fundamentalmente de caráter.

         A "reengenharia" (para usar os termos deles) a que o capitalismo se submeteu internacionalmente a partir das vitórias conservadoras na Inglaterra (Thatcher) e nos Estados Unidos (Reagan) veio a produzir seus frutos de maneira acabada já no governo Clinton. Durante os oito anos de mandato desse presidente, a economia americana retomou seu crescimento de forma surpreendente e acelerada (o que foi, naturalmente, e pela milionésima vez, interpretado pela burguesia como significando o final dos ciclos econômicos).

         Entretanto, esse crescimento da economia americana já foi marcado por uma circunstância absolutamente nova: ao contrário de alavancar o crescimento capitalista internacionalmente, o imperialismo americano reforçou-se às custas, não apenas do capitalismo no terceiro mundo, mas, sobretudo, dos imperialismos rivais (o que leva alguns setores da esquerda a reeditar, sob novas formas, o mito do superimperialismo, ou seja, do capitalismo organizado, ou planejado, a nível internacional).

         Mas a expansão capitalista, mesmo nessa forma predatória, não se sustenta indefinidamente. Já ao final do governo Clinton, era visível a perda de energia do capitalismo americano. Como é costumeiro, os sinais de esgotamento do ciclo foram seguidos pela eleição de um presidente republicano; e os primeiros meses do governo Bush apontavam para uma política bastante ortodoxa e conformada com as inevitabilidades das recessões capitalistas. Os atentados de setembro de 2001 mudariam radicalmente o tipo de resposta do governo americano à conjuntura.

         A invasão e ocupação do Afeganistão deram o tom da nova política do governo Bush. A política recessiva convencional deu lugar a uma agressiva tentativa de reestruturar a economia em direção a uma espécie de "keynesianismo de guerra": a sustentação da demanda agregada através das encomendas bélicas do Estado norte-americano.

         A continuidade dessa política, e a sua desvinculação crescente do pretexto que a originou, se tornaram mais claras com a invasão do Iraque em 2003. A partir daí, a agressividade do governo Bush passa a criar mais dificuldades do que resolvê-las. Por um lado, por mais compreensivos que os governos imperialistas da Europa e do Japão sejam com as necessidades do imperialismo americano, já não podem mais desconhecer a desenvoltura com que os EUA agridem os interesses franceses, alemães, ou russos, inclusive militarmente, quando assim lhes parece necessário; e nem podem mais desconhecer a ativa e crescente oposição das massas populares, oposição que se manifesta tanto pela esquerda, como seria de se esperar, como pela direita, sob a forma de um nacionalismo europeu crescentemente antiamericano. Por outro lado, o aprofundamento do envolvimento militar americano no exterior começa a testar os limites da paciência da população dos EUA.

         No momento, a ocupação do Iraque atravessa uma gravíssima crise. Se é difícil acreditar, como querem alguns, que os americanos foram pura e simplesmente enganados pelo serviço secreto iraniano, e nada mais fizeram do que servir de instrumento do regime dos aiatolás na supressão de seu inimigo histórico, também não é possível ignorar que o resultado final da aventura parece ser a instalação de um regime pró-iraniano em Bagdá. A não ser, é claro, que o envolvimento se aprofunde ainda mais, impedindo a transição da ocupação para um regime razoavelmente autônomo; mas o preço disso parece ser fugir ainda mais para a frente, escalando a agressividade contra o próprio Irã. No plano da retórica, isso já se configurou; resta saber se o próximo (e quase inacreditável) passo será dado, com o início de uma agressão militar direta contra o Irã.

         De qualquer maneira, a agressão ao Iraque se caracteriza pelo evidente abandono de uma perspectiva estratégica por parte do governo americano. Se essa incapacidade estratégica é própria do governo Bush, ou se corresponde a uma desorientação real do capital americano em seu conjunto, ainda não é claro; mas no primeiro caso, uma intervenção militar contra o Irã é provavelmente impossível e resultará, se empreendida, numa crise aberta de representação. As iniciativas diplomáticas de Bush na Europa, naturalmente, parecem apontar em outra direção, mas é prudente aguardar os próximos movimentos.

         Independentemente disso, a tática de fuga para a frente (como qualquer tática sem estratégia) encontrará rapidamente seus limites, ou numa entalada diplomático-militar perigosíssima, ou num recuo que implicará, a curto prazo, na aceitação das realidades cíclicas do capitalismo, hoje apontando para uma grave crise recessiva internacional, talvez tanto mais grave quanto mais demorada foi a sua procrastinação durante os governos Clinton e Bush. Num caso como noutro, e considerando a ausência muito nítida de uma estratégia econômica alternativa, é provável que a ofensiva quase trintenária e de alcance mundial da burguesia esteja encontrando, finalmente, os seus limites estruturais. É dentro desse quadro que nos propomos, a seguir, a avaliar a conjuntura política interna do Brasil.

Os paradoxos da conjuntura brasileira

A vigorosa ofensiva popular no Brasil, de 1977 a 1986, se deu, em grande medida, em atraso em relação aos movimentos conjunturais no resto do mundo. Impulsionada pela crise do modelo desenvolvimentista e da ditadura militar, nossa ofensiva reconquistou as liberdades democráticas no país, pôs um fim à série de generais-presidentes, e obrigou as classes dominantes a concederem, no quadro de uma Assembléia Constituinte amplamente dominada pelo conservadorismo, uma das Constituições mais avançadas do planeta, num momento em que a direita já vinha obtendo amplas e significativas vitórias políticas e ideológicas, não apenas nos países centrais, mas também em significativa parcela do terceiro-mundo e no Leste europeu.

         Mesmo o fim da ofensiva popular não se deu ainda sob a égide do neoliberalismo. É possível que o Plano Cruzado, desfechado em fevereiro de 1986 para conter a sucessão de vitórias populares e o crescimento e radicalização do movimento, tenha sido mais um último recurso do que uma jogada planejada e consciente; mas é absolutamente inegável que o seu conteúdo nada tinha de neoliberal. Estancada a ofensiva popular, nem por isso a burguesia pôde passar imediatamente à contra-ofensiva, em grande parte por que não tinha de maneira alguma clareza a respeito de como fazê-lo. Ainda quase três anos depois de contida a ofensiva popular, a confusão reinante entre os representantes políticos da burguesia era tamanha que a Constituinte, embora convocada com grandes cautelas, e eleita ainda dentro das regras do regime anterior, produziu um documento muito além do que a correlação de forças sugeria.

         É apenas durante o "governo" Collor que a burguesia brasileira acaba por aceitar, com dez anos de atraso, o ideário neoliberal como sua arma e bandeira fundamental na luta contra as classes populares; e, dada a crise política causada pelas ambições ditatoriais do presidente, só no final do governo Itamar, com a adoção do Plano Real, foi que a burguesia pôde passar finalmente à ofensiva aberta e sem nuances contra os trabalhadores.

O crescimento e os erros da esquerda

         Durante todo esse período, as classes populares não souberam se libertar das amarras do pensamento burguês. A criação do Partido dos Trabalhadores, em 1980, parecia indicar o contrário: num país absolutamente sem tradição social-democrata, a crise terminal do velho reformismo semi-estalinista do PCB apontava para a radicalização de um movimento extremamente forte e autônomo da classe operária e seus aliados.

         Entretanto, a crise política vivida pela burguesia não gerava confusão apenas entre os quadros da direita. No fundamental, essa crise era a crise do modelo de acumulação capitalista adotado pelo Brasil a partir da ditadura Vargas, e, de forma mais nítida, do governo Juscelino, modelo que se convencionou chamar "desenvolvimentista" ou de "substituição de importações". Mas, na superfície, ela se manifestava como crise da ditadura militar, confundindo as perspectivas e expectativas das classes; nem a direita nem a esquerda perceberam, naquele momento, a necessidade de superar o modelo vigente.

         Desta forma, a história dos últimos anos da ofensiva popular, do período de equilíbrio relativo que vai do "fracasso" do Plano Cruzado à implementação do Plano Real, e dos primeiros momentos da ofensiva aberta da direita, ocorreram em grande parte sob o signo de uma comédia de erros. Para a direita "democrática", tratava-se de remover um regime político que já nem favorecia a acumulação do capital, nem se mostrava eficiente na contenção das demandas populares, sem que, entretanto, se compreendesse o porquê dessas dificuldades. Para a esquerda, tratava-se de remover da cena política os entraves à sua livre atuação, sem que se discutisse a sério que atuação deveria ser essa.

         Desta maneira, a atuação da esquerda mostrou-se muito aquém das expectativas que tínhamos. O processo político foi interpretado de forma linear; da ditadura passaríamos à democracia, e, utilizando os recursos proporcionados pela democracia, acumularíamos força na direção de uma transformação radical da sociedade. Não nos passou pela cabeça que a democracia burguesa pode ser (como, na verdade, geralmente é) um instrumento muito mais eficaz na defesa dos interesses da burguesia do que qualquer ditadura militar.

         Da mesma forma, as classes populares não construíram uma alternativa para a crise do modelo desenvolvimentista; ingenuamente, acreditávamos, ou que um avanço decisivo em direção ao socialismo tornava desnecessário discutir a gestão do capitalismo em um governo popular, ou que o modelo então vigente, vagamente corrigido por medidas como a reforma agrária e a moratória da dívida externa, seria suficiente para dar conta da transição.

         É importante aqui entendermos a posição da esquerda brasileira diante do Plano Cruzado. Por um lado, as inconsistências desse plano o tornavam inaceitável para as classes populares; por outro, a evidente inclusão, nos seus marcos, de elementos claramente "de esquerda", ou seja, derivados das reivindicações tradicionais dos trabalhadores, o tornava terrivelmente atraente. Ainda, o impacto do plano sobre as classes populares na cidade e no campo foi profundamente diferenciado; as classes trabalhadoras urbanas recuperaram poder aquisitivo durante a vigência do plano, mas o campesinato foi severamente prejudicado do ponto-de-vista econômico.

         A parte mais tradicional da esquerda brasileira, mais ou menos identificada com a tradição estalinista, como o PCB ou o MR-8, apoiou o plano, e chegou a ver em alguns de seus elementos oclocráticos, como o apelo à violência e à delação contra o pequeno empresariado, aspectos "progressistas". Aquela que se estava constituindo como a nova esquerda brasileira, agrupada no Partido dos Trabalhadores, veio a adotar uma posição correta (opor-se ao plano) pelos motivos errados (capitalizar politicamente sobre o seu fracasso, e, assim, apressar a transição para o socialismo). Ora, o fracasso do plano necessariamente deu razão aos seus críticos da primeira hora, entre os quais, sobretudo, o PT; mas, por outro lado, o fracasso do plano foi também o fracasso da última tentativa da burguesia de "normalizar" a situação política sem recorrer ao neoliberalismo. Desta maneira, sutilmente, a identificação do PT como um partido que se opunha mais ao dirigismo econômico do que ao neoliberalismo foi plantada no imaginário político brasileiro.

         Não por acaso, a primeira eleição presidencial após o fim da ditadura mostraria os frutos tanto dos acertos quanto dos erros da esquerda. Por um lado, o PT tomou o espaço político à esquerda do centro (e, na verdade, o alargou imensamente): o que se entendia tradicionalmente como "esquerda" – os setores mais combativos do PMDB, em sua maioria reagrupados sob a nova legenda do PSDB, e o PDT, para não falar no PCB e no PCdoB, era por demais comprometido com o desenvolvimentismo, cuja crise tinha agora sido tornada evidente pelo fracasso do Plano Cruzado. Por outro lado, como o PT não tinha percebido que o fracasso do plano, que soubera prever, decorria da crise terminal do desenvolvimentismo, nem se habilitara a propor alternativas a esse modelo, nem se preocupara em enfrentar eventuais alternativas pela direita. Fernando Collor foi a personificação dessa posição política, principalmente por que os outros caciques de direita, furiosamente críticos do modelo em crise depois de 1986, eram demasiadamente identificáveis como seus ardorosos defensores poucos anos antes.

A ofensiva neoliberal

         Durante o "governo" Collor, os antigos defensores do modelo desenvolvimentista decoraram a cartilha neoliberal; o PSDB trocou de plumagem e ressurgiu como defensor cada vez mais intransigente da ortodoxia econômica. O PT, agora ideologicamente acuado, embora ainda em plena expansão política, passou a ser o palco de uma luta interna entre dois diferentes tipos de equívoco: por um lado, cada vez mais enfraquecido, o setor do partido que continuou a se recusar a capitular ao neoliberalismo encrustou-se numa defensiva empedernida que o levou a revisar suas antigas veleidades anti-estatistas, até o ponto de tornar-se, na verdade, defensor de um modelo caduco e derrotado, o desenvolvimentismo. Do outro lado, naturalmente, a crescentemente fortalecida direita do PT, sem abandonar de todo a oratória desenvolvimentista, bandeou-se de armas e bagagens para o campo do neoliberalismo.

         Nesse momento, a confusão ideológica, antes fartamente distribuída entre esquerda e direita, tornou-se monopólio da esquerda. A direita achou sua bússola e navegou tranqüila durante anos, dedicando-se a aleijar a Constituição de 1988, cujos elementos democráticos e populares foram promovidos a fonte de todo o mal e miséria que afligem os brasileiros.

Sinais de esgotamento?

         A vitória eleitoral do PT em 2002, neste contexto, não pode deixar de ser considerada um sinal extraordinariamente ambíguo. É absolutamente evidente que a derrota do PSDB aponta para o descontentamento popular diante das dificuldades econômicas crescentes, em grande parte causadas pelo novo modelo neoliberal. Os estrangulamentos reais da economia não foram superados; o saque contra os direitos dos trabalhadores pode ter aumentado os lucros dos capitalistas, ou de alguns deles, mas o capitalismo brasileiro não saiu fortalecido da aventura. Mas a vitória do PT, ao mesmo tempo que resulta das críticas, ainda que tímidas e desacompanhadas de qualquer formulação de alternativas, que o partido e seus dirigentes continuaram a fazer, também resulta da cada vez maior confiança das classes dominantes na falta de vontade política da cúpula do PT em questionar, ainda que minimamente, a sua hegemonia.

         Um problema central para os trabalhadores, assim, passa a ser a complicada charada montada a partir dessa ambigüidade. O fracasso do governo Lula é, na atual situação, um fracasso da classe, que não soube governar, ou que não soube controlar o seu próprio governo, ou o seu próprio partido; no limite, o fracasso de uma classe que não soube sequer construir um partido que respondesse ao seu comando. Mas o que seria o sucesso do governo Lula? A prova de que os trabalhadores podem ser mais competentes na implementação do neoliberalismo, ou, para ficar no geral, na gestão e defesa do capitalismo do que os próprios capitalistas? Pois, a partir da política seguida pelo governo, não parece haver nenhuma possibilidade de que o sucesso do governo Lula seja um sucesso dos trabalhadores na sua luta contra o capital.

 
 

 

fim