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02/05/2013
 
Contribuição ao PED e ao IV Congresso do PT
 
 

Contribuição ao PED

e ao IV Congresso do PT 




Temário : Conjuntura e Crise Econômica

Tática Eleitoral 2010

Construção Partidária


Brasília, julho de 2009. 

Uma nota prévia: da necessidade de unificar os socialistas do PT

muito que a nossa corrente – o Movimento de Reafirmação do Socialismo – vem defendendo a necessidade de unidade de ação entre as diversas correntes que se reivindicam do socialismo como uma ruptura com a organização capitalista da sociedade. Essa unidade tem sido impossibilitada pelo comportamento sectário das principais correntes que compõem esse campo. De um lado, vemos a Articulação de Esquerda eleger a Democracia Socialista como um adversário principal na disputa interna, acusando-a de subordinação aos setores que, de fato, defendem o capitalismo como única via para a organização da sociedade. De outro, vemos a DS considerar a AE como um inimigo pior do que a Unidade na Luta.

Não somos cegos aos inúmeros problemas existentes, do nosso ponto-de-vista, nas formulações e nas práticas políticas de nenhuma das duas correntes (ou de outras, como a Tendência Marxista e a Corrente O Trabalho). Sabemos o quanto é intensa a hegemonia do capital hoje, o quanto ela inflete sobre todas as organizações da resistência proletária, desde as abertamente reformistas até as que propugnam uma ruptura completa com a subordinação da sociedade ao capital – inclusive a nossa própria organização. Sabemos o quanto o discurso dos mercados, da ordem, da “cidadania” e da “ética” se tornaram naturalizados, repetidos sistemática e acriticamente mesmo pelos mais destacados combatentes da libertação dos trabalhadores. Para nós, contudo, o momento, se exige um combate ideológico permanente à introjeção do discurso do capital pela resistência operária, exige também senso de medida e capacidade de identificar a correlação material de forças no interior do nosso partido.

Pois não se trata apenas de que a direção atual do PT esteja ideologicamente ganha para a lógica do capital. Trata-se de que, em função dessa subordinação ideológica, essa direção tem agido de fato para destruir o partido. A subordinação permanente do partido ao governo; a incapacidade de infletir enquanto partido sobre os rumos do governo; a falta de disposição em unificar o movimento dos trabalhadores contra o sindicalismo oficialista e o apaziguamento constante com as direções pelegas da Força Sindical e outras centrais comprometidas com a ordem; a destruição metódica da democracia partidária e sua substituição por um modelo americanizado que inviabiliza a discussão política e premia práticas abertamente antidemocráticas e até mesmo plutocráticas – tudo isso não ameaça somente a existência do PT como partido da classe trabalhadora e da sua emancipação diante do capital, mas também a existência do PT enquanto partido meramente eleitoral. A pretexto do pragmatismo, o que se verifica é uma condução extremamente aventureira da política partidária, que não hesita em destruir a história e a experiência do nosso partido em troca de migalhas extremamente avaras oferecidas pelo capital.

Diante disso, as divergências entre os socialistas são menores e não podem servir de pretexto para viabilizar, por omissão, a continuidade de uma direção que navega alegremente em direção aos recifes e rochedos da desmoralização e da derrota, atraída pelo canto de sereia de um poder anti-popular por definição. A incapacidade das principais correntes ditas de esquerda em nosso partido de superarem ou relativizarem suas diferenças num momento em que se torna essencial redefinir os rumos do PT é também, premonitória de sua incapacidade para dirigir o partido no lugar da desgastada Unidade na Luta.

Contra isso nos insurgimos. Queremos uma esquerda que seja capaz de pôr em prática o lema tradicional dos socialistas: liberdade na discussão, unidade na ação. Chamamos os companheiros de todas as correntes do partido a, independentemente do voto, refletirem sobre os rumos que vêm sendo dados ao PT, e conclamamos à unidade daqueles que reconhecem que esses rumos estão equivocados e não atendem aos interesses das massas trabalhadoras no Brasil. Independente de qual o caminho que venhamos a escolher no próximo PED – e escolheremos um – não podemos deixar de dizer que não é o caminho que nos propusemos e que vimos propondo às esquerdas e ao PT em seu conjunto. Nesse processo de divisão de que somos vítimas, não reconhecemos culpados exclusivos ou mesmo principais. Trata-se de que a esquerda, aqui e agora, não se mostrou à altura dos acontecimentos. A luta continua.

1 - Conjuntura e Crise Econômica.

A conjuntura que permeia o país e o mundo ainda é uma conjuntura de crise. Nenhum país capitalista está imune aos reflexos negativos da enorme crise iniciada no epicentro do imperialismo. Trata-se de uma crise cujas consequências  ao que parece estão sendo contornadas. Afinal de contas, estima-se que mais de 10 trilhões de dólares tenham sido torrados  nesse processo de salvação do capitalismo. Em particular se destaca a postura salvadora do Estado, que não mediu esforços para superar a situação de colapso que viveu inúmeros conglomerados nos   USA e na Europa, principalmente; mas também em países em desenvolvimento.

Os últimos movimentos da economia mundial  reforçam a tese de que  o país e o mundo presenciaram os estertores finais de um modelo que de algum tempo vinha agonizando.  O neoliberalismo enquanto padrão de acumulação já não respondia as necessidades de reprodução do capital; de há muito vem sofrendo sucessivos reveses, uma vez que o consenso de Washington tem sido rejeitado em toda a América Latina. A crise financeira não só sepultou o voraz  padrão de acumulação neoliberal, como abriu novos caminhos para que a esquerda levantasse suas bandeiras  de luta e apontasse o socialismo como horizonte para  superação da crise mundial.

Infelizmente a esquerda atravessa um dos piores momentos de sua história, não só em razão da restruturação do setor produtivo e do desemprego estrutural, mas passa por uma postura recuada na ação política; assim como também claudica em relação à disputa ideológica que deveria estar realizando. Essa crise que assola os partidos de esquerda, extensiva ao Partido dos Trabalhadores, não tem possibilitado que trabalhadores e oprimidos se desvencilhe da lógica imposta pelo poder hegemônico do capital, limitando suas ações ao campo da legalidade. 

O colapso do modelo neoliberal ocorre num período de baixa dos movimentos sociais, também em consequência da  inércia política e ideológica da esquerda,  por um lado; e por outro, num momento em que filosoficamente  estão sendo negligenciados valores relacionados ao internacionalismo proletário, conformando um caldo de cultura que aprisiona iniciativas de superação da crise, aos limites impostos pelo poder ideológico do sistema capitalista.

Todo o processo de defesa do emprego, pugnado pelas mais variadas correntes de esquerda; combate a redução salarial e  a precarização dos direitos sociais, praticamente não permitiram que se enxergue o que está em jogo: o descrédito da lógica amparada no interesse do capital. Como justificar que empresas em pleno processo de falência, com declarações de incapacidade em prosseguir com seus negócios (em razão da crise), pudessem arrancar de governos, nos mais diversos países, subsídios, renúncia fiscal,  alocação  volumosas de recursos financeiros, para continuar existindo. Por acaso essas empresas abdicaram da mais-valia, dividiram o poder societário com o estado, socializaram seus bens de produção com os trabalhadores?

Nada disso está  acontecendo, muito pelo contrário, o sistema experimenta um momento que somente acumula no fortalecimento do capital monopolista, uma vez que a crise contribui para a destruição de concorrentes e a reprodução do capital nesse período só  favorece sua centralização; isto é, a concentração de capital na mão de uma número menor de proprietários.  

O sistema surrupiou o erário público,  transferindo recursos que a princípio teriam  destino a educação, saúde, segurança, meio ambiente (entre outros), para continuar reproduzindo sua lógica de acumulação, em particular a centralização de capital. Numa atitude parasitária, própria de um sistema que cada vez mais se locupleta com a destruição do capital menor e com exploração  da força de trabalho. Portanto, o capital em sua fase imperialista segue seu curso destrutivo dos concorrentes e  abrindo novas fronteiras econômicas de exploração,  em especial  junto aos espaços ocupados pelo Estado.

Retirado esse  tecido ideológico,  fica evidente que a fantasia neoliberal  somente se sustentava em função da enorme propaganda ideologia  que a mídia vinha  promovendo internacionalmente.  Está  claro que a lógica do “novo livre comércio” só funciona como processe de reprodução  do capital quando acumula  em direção a centralização do capital. Mas quando esse processo se volta contra o capital monopolista, o modelo neoliberal passa a ser  absolutamente rejeitado.  Testemunhas dessa afirmação podem ser encontradas nos Estados Unidos, onde velhos e conhecidos exacerbados neoliberais como George Bush (ex-presidente dos Estados Unidos),  Henry Paulson (ex-Tesouro Americano), Ben  Bernanke (ex-Banco Central - FED dos USA)  passaram de uma hora para outra a defender a intervenção do Estado. O apelo se materializou na  busca salvara de seguradora e bancos de investimentos,  como American International Group, Lehman Brothers, Merrill  Lynch,  pérolas da picaretagem financeira.  Em 29 de setembro de 2008, o governo Bush submeteu  ao Congresso Americano um plano de salvação na ordem de 700 bilhões de dólares. Rejeitado em votação, por democratas e republicanos, impulsionou ainda mais o aprofundamento da  crise econômica e causou grande abalo na confiança do sistema financeiro O índice Dow Jones, da bolsa de Nova York, caiu nesse dia  777,68 pontos, só comparada com a depressão de 1929. Registre-se que nesse dia a rejeição do plano de salvação entre democratas e republicanos deveu-se por motivos completamente distintos: enquanto os primeiros criticavam a transferência de recursos financeiros para banqueiros; os republicanos defendiam contra a intervenção do Estado.

A região de Wall Street entrou em polvorosa quando em 12 de setembro  de 2008 foi ocupada por ilustres responsáveis do sistema financeiro americano (FED, Tesouro), banqueiros e representantes de grandes grupos econômicos, numa celebre reunião, segundo alguns secreta, chegando a conclusão que o mundo financeiro estava prestes a um colapso. Também não era para menos,  ações como da seguradora da  American International Group - AIG  despencavam de $50,00 no início do ano para $12,14. Ações do banco de investimento do Lehman Brotheres caíu de $60,00 para $3,65 e o Merrill  Lynch  de $50,00 para $17,05. O apelo se materializou na  busca salvara da intervenção do estado. Somente o Banco Central Americano  (o Federal Reserve – FED)  comprou grande parte  da  American International Group, torrando de uma só vez 85 bilhões de dólares; depois foram aplicados mais 40 bilhões de dólares. Já no governo Barack Obama foi concedido mais 70 bilhões de dólares. Foi tanto recurso que a  Seguradora resolveu distribuir aos seus dirigentes alguns milhões de dólares, a título de “pró-labore”. Não satisfeito,  o Governo Americano  de Barack Obama  reeditou e aprovou o plano “salvador” de Bush no valor de 800 bilhões de dólares. 

Por mais eloqüentes que sejam as retóricas sobre a estatização de instituições financeiras, o que se constata é uma vergonhosa  compra de papéis podres de instituições pré-falidas. É a transferência de reservas financeiras (compostas pela arrecadação de taxas e impostos, pagos pelos contribuintes) para a agiotagem internacional.  Isso nada se relaciona com o avanço do socialismo;  muito pelo contrário, esta crise é do capital, iniciada junto ao capital financeiro, mas é o sistema capitalista que de há muito vem acumulando para chegar a atual situação  que atravessa o mundo.

Diante da crise econômica, em vez da crítica radical ao sistema capitalista (um sistema em que as máquinas alugam seres humanos), o que se propõe é a “luta pelo emprego”. O que, evidentemente, acaba resultando na defesa das empresas colocadas em dificuldades pela crise econômica.  Pois sem empresas, certos dirigentes acreditam que o mundo do trabalha acaba, pois não vêem o trabalho para além do emprego, do assalariato.  Deixam de questionar o sistema e se somam aqueles que procuram superar  a crise por via da salvação do capital,  que é efetivamente o responsável pela crise.  Mas o sistema não claudica, nem tergiversa sobre seus interesses, prossegue centralizando e e dissimilando um rastro de desemprego, miséria e violência.

O que propõem os intelectuais orgânicos do capitalismo: recomendam a  reconstrução de  um programa semelhante ao desenvolvido por ocasião da grande depressão de 1929, mas separando a matriz da periferia.  Por exemplo,  economista norte-americano Nouriel Roubini, ex-Tesouro Americano, consultor da empresa Consultoria RGE Monitor, sugere que o colapso da demanda privada seja compensado por um programa de expansão da demanda agregada, financiado por uma política fiscal. Mas também é verdade que o referido economista recomenda para os países dependentes, como o Brasil e outros em desenvolvimento, uma política oposta, no sentido de reduzir a carga tributária e o que chama de  excesso de gostos governamentais.

Somos radicalmente contrários a essa capitulação. As crises de desemprego não podem ser enfrentadas sob a ótica ideológica do capital. É verdade que precisamos defender o trabalho; organizar os trabalhadores, pugnar pela unidade classista, conscientiza-los da importância estratégica que desempenham na sociedade. É preciso entender que sob a égide do capitalismo não há solução que atenda os interesses dos trabalhadores. Por isso as transferências de recursos financeiros disponibilizadas pelos diversos Governos para que tivessem um sentido progressista  precisariam  chegar aos trabalhadores e a partir destes se fazer a gestão das unidades de produção e serviços. As empresas que alegam incapacidade de funcionar sob a direção da burguesia  precisam trocar de mãos, serem  estatizadas, reestatizadas ou passar o comando societário para os trabalhadores. Só assim a esquerda estará  radicalizando essa crise e abrindo oportunidade para pavimentar um caminho que definitivamente acumule  para liquidação do sistema capitalista.

A crise global iniciada em 2008 nos mostra novamente como é necessário dotar o Partido dos Trabalhadores de um ferramental teórico capaz de intervir na conjuntura de forma consciente. Infelizmente, o nosso partido se iludiu tanto com a aparente prosperidade do sistema capitalista globalizado e hegemonizado pelo neoliberalismo quanto qualquer partido burguês. As lições que devem ficar são fundamentalmente duas: primeiro, o sistema capitalista é contraditório e entrará sempre em crise em intervalos irregulares (e, portanto, apostar num crescimento contínuo e harmonioso da economia capitalista é apostar no impossível); segundo, a burguesia sempre se põe numa situação de exigir sacrifício dos trabalhadores (nos períodos de crescimento, “para não atrapalhar” o que está indo bem; nos de recessão, para “reconstruir” o que foi destruído).

Infelizmente, saber que o sistema capitalista sempre entra em crise após algum tempo não nos diz exatamente quanto é esse “algum tempo”. Só uma análise aprofundada das tendências econômicas pode apontar para uma previsão científica das crises, e ainda assim de forma aproximada e sujeita à influência de fatores externos imprevisíveis, tais como catástrofes naturais, acidentes, e desmascaramento de agentes econômicos burlando as regras do sistema.

Da nossa parte, podemos afirmar que fomos dos primeiros, dentro do PT, a afirmar que uma crise se aproximava, mesmo não dispondo dos instrumentos de análise econômica mais sofisticados que seriam necessários para uma previsão mais acurada. Nossa previsão se baseava fundamentalmente numa constatação: o neoliberalismo havia servido, durante algum tempo, para maximizar os lucros da burguesia e a exploração dos trabalhadores, mas estava perdendo a capacidade de “tirar leite de pedra”, o que teria de fazer com que a burguesia se voltasse para alguma alternativa ideológica diferente. No processo, naturalmente, algum tipo de crise seria inevitável.

Isso começou a ocorrer de fato no início de 2008, quando da queda do Banco Bear Stearns. Também na ocasião apontamos para o fato de que alguns comentaristas econômicos burgueses, em vez da tradicional receita de “más de lo mismo”, começavam a suspeitar que o problema era o próprio neoliberalismo

A crise de fato, entretanto, ocorreu já em setembro, em plena campanha eleitoral norte-americana, e centrada na crise do sistema hipotecário. De imediato, essa crise ressaltou o caráter cada vez mais internacionalizado da economia capitalista, ameaçando de imediato atingir toda economia mundial. Por outro lado, ao contrário das crises mais recentes, cujo epicentro se localizava na periferia do sistema (México, Rússia, Extremo Oriente), a crise de 2008 se iniciava pelo centro nevrálgico do sistema capitalista, na própria Wall Street, o centro do centro: nos Estados Unidos, centro da economia internacionalizada; no sistema financeiro, centro da economia americana; e atingindo as principais instituições financeiras, situadas no centro do sistema financeiro.

De seu início para cá, a crise se moveu, contudo, com surpreendente lentidão. O período de indefinição política causado pela eleição e pela expectativa de mudanças na política econômica (e na política geral) norte-americana determinaram uma espécie de trégua econômica, provavelmente alargado pelas primeiras iniciativas da nova equipe no poder. Estas parecem trabalhar na direção de um neokeynesianismo cauteloso. Por outro lado, abrem-se possibilidades concretas de algum tipo de controle da circulação internacional de capitais, particularmente através dos “paraísos fiscais”. Para não se autodevorar, o sistema precisa ser amordaçado. 

1.1 - Conjuntura Nacional.

No Brasil essa crise também se expandiu em direção a redução da demanda agregada, em particular commodities exportados, mas também se expressou na restrição do crédito externo, com repercussões negativas no setor produtivo. Há também registro de movimentação  de capitais em direção a suas matrizes, com refluxos nas bolsas de valores,  assim como no aumento na remessas de lucros. Houve visível processo de desvalorização cambial, com a fuga para os títulos de Tesouro Americano, o que obviamente acentuou a valorização do dólar.

Não obstante, o Brasil de hoje, com o  governo mais pautado nos interesses locais,  com a economia mais equilibrada, com significativos níveis de reservas internacionais,  fez com se interrompesse com um antigo círculo vicioso, quando o governo corria de pires na não para o FMI - Fundo Monetário Internacional. No período anterior, como os instrumentos  macroeconômicos eram mais frágeis, havia um déficit asfixiante  em conta corrente, visto o montante em dívida externa e  uma parte da dívida interna indexada ao dólar. Hoje o Brasil, numa situação até confortável, em relação ao resto do mundo,   o país empresta ao FMI.

Atualmente o  governo tem maior capacidade para enfrentar crises, na medida em que mantém a possibilidade de se expandir o crédito, a partir do fundamentos da política fiscal  e de sustentação  do investimento; porque  tem uma situação fiscal melhor, uma dívida pública menor, menor vulnerabilidade externa, maior volume em reservas internacionais. Além, obviamente, de uma política de controle da inflação.

A reorientação da economia para o mercado interno também tem sido fundamental para obstar parte dos efeitos negativos da crise econômica internacional. Isso só  foi possível a partir da política de inclusão social, da ampliação de  programas compensatórios e de políticas de redução das desigualdades sociais,  possibilitando o acesso de camadas mais proletarizadas ao mercado de bens de consumo duráveis.   

Outro componente que tem contribuído para frear a tendência de diminuição do ritmo da economia do país está ancorado no Programa e Aceleração do Crescimento – PAC; um programa de conteúdo estratégico para o desenvolvimento econômico, que mesmo com todos os efeitos negativos da crise internacional, vem desempenhando um papel importante na política de enfrentamento da atual conjuntura. Assim como continuará, também, com sua função de construir e ampliar as bases infra-estruturais para o estímulo ao crescimento econômico do país.

No entanto, isso tudo não tem sido suficiente para atender os insaciáveis interesses da burguesia, que não mede as consequências  para se aproveitar da crise internacional e  arrancar mais sacrifícios dos trabalhadores. Sacrifícios esses materializados em ameaças e demissões, redução de salário e precarização dos direitos trabalhistas. O objetivo não é outro senão o de ampliar seus ganhos e se fortalecer às custas da crise econômica.

Há uma supervalorização de elementos relacionados à crise, cujo objetivo é reforçar a lógica de acumulação de capital, mas também se soma ao combate ideológico desencadeado em oposição ao governo Lula e ao Partido dos Trabalhadores. As demissões recentes da Vale do Rio Doce, uma das empresas mais lucrativas, assim como na EMBRAER, procuram se justificar em função da crise econômica internacional.  

Há que se considerar que o Governo Lula,  em oposição a política econômica entreguista e subserviente dos governos anteriores, tem adotado um postura muito semelhante a posição de dirigentes dos países centrais: aumentar a demanda agregada; como, por exemplo, recomenta Nouriel Roubini.  No caso brasileiro,  sem aumentar a carga tributária. 

Tal postura, somada às renúncias fiscais (transferência de renda) pode a médio prazo  trazer graves consequências para a economia nacional,  na medida que se corre o risco de ter que reduzir despesas com a estrutura e a gestão administrativa. A política adotada pelo Governo Lula, sob a influência do modelo neokeynesiano, está longe de ser uma opção que acumule na luta de classe e no projeto socialista. É verdade que tal política impõe redução no superávit primário, mas também aumenta o risco de desvalorização de  títulos do governo. Na mesma esteira, a continuidade dessa política pode criar uma situação de desequilibro maior nas contas nacionais, estimulando uma crise econômica muito grande. Somente uma situação de crescimento do produto nacional bruto  pode compensar a redução  de ingressos pretéritos no Tesouro.

No Brasil, a crise ainda se apresenta muito incipiente, o que tem dado espaço para alguns setores da esquerda imaginarem que a crise não atingirá o Brasil, ou que só o atingirá se a direita conseguir convencer os agentes econômicos de que a crise existe. Trata-se de uma tendência perigosa. Com o grau de entrelaçamento da economia capitalista internacionalizada, imaginar que a crise possa ser contida por fronteiras nacionais é uma ilusão. As maiores empresas instaladas no Brasil são empresas multinacionais, que não podem deixar de sentir os efeitos da crise em seus países-sede. As exportações constituem fator fundamental na economia brasileira; uma retração mais acentuada do mercado internacional certamente influenciará de forma negativa.

É verdade, porém, que a situação econômica e financeira do país é hoje consideravelmente sólida, mesmo comparada a alguns países do centro capitalista, e que essa solidez é em grande parte fruto da política econômica seguida pelo governo. Entretanto, a idéia de que o país possa desenvolver seu capitalismo de forma autônoma e auto-sustentada é hoje anacrônica. No capitalismo do século XXI, a escala necessária para operar de forma lucrativa e competitiva no mercado é a escala mundial – e as atividades que ainda podem ser realizadas em escala menor estão, quase todas, subordinadas ao controle das empresas maiores, a ponto de praticamente terem perdido sua autonomia.

Assim, o “socialismo”  de grande parte da esquerda brasileira – que não passa, na verdade, de um capitalismo “nacionalizado”, autárquico e talvez estatizado – está tão em crise quanto o capitalismo internacional. A única alternativa duradoura para a crise é o socialismo propriamente dito: o controle operário da produção, a emancipação da classe trabalhadora e sua constituição em classe dominante, não apenas como classe formalmente detentora do aparelho de Estado, mas como classe que dita os objetivos, os prazos e os ritmos de toda produção, desde o chão da fábrica e da fazenda até a circulação dos bens econômicos.

Para nós, isso significa um entendimento muito mais radical de democracia do que o que temos visto em discussão. Significa que a democracia vai ter de “bater na porta e entrar” nas empresas, derrubar as pequenas (e grandes) tiranias que se perpetuam dentro dos muros das fábricas e das cercas das fazendas, substituir os patrões e seus chefes nomeados de cima para baixo por delegados eleitos pelos trabalhadores, de baixo para cima.

Com esta perspectiva, o aprofundamento da crise – que é, afinal, uma crise do sistema capitalista – não nos deve assustar. Se a crise vier, quando vier, não se trata de negá-la, nem de salvar o capitalismo. O que é preciso é destruir o capitalismo, e isso só pode ser feito tomando a crise como ponto de partida. Quando as empresas capitalistas fecharem as portas, vamos abri-las de novo, ocupá-las, tomá-las para os trabalhadores, estabelecer o controle operário em cada uma delas. Então seremos livres e iguais.

A esquerda ainda tem grande oportunidade para levantar suas bandeiras de luta, pois cada vez é mais evidente a afirmação de que  “As coisas chegaram a um ponto tal que, ante a humanidade, apresenta-se, hoje, a seguinte alternativa: perecer no caos ou encontrar a salvação no socialismo” (Rosa Luxemburgo). Portanto, a crise nos mostra que “O socialismo torna-se uma necessidade histórica, não só porque os trabalhadores já não estão dispostos a viver sob as condições que lhes impõe o sistema capitalista, mas porque se a classe trabalhadora não cumprir seu papel, se não construir o socialismo, afundaremos todos juntos” (idem).   

2 – Tática Eleitoral e Candidatura 2010.

Não é de hoje que a militância tem criticado a falta de independência política do Partido dos Trabalhadores em relação ao Governo Lula.  Há  quem afirme que Governo tem feito do partido “correia de transmissão”,  na medida que subordina o PT a uma agenda exclusivamente governamental, cobrando deste uma postura seguidista, acrítica, quase instrumental. Isso não significa que o partido tenha que se descompromissar do governo, mas na medida que suas atividades prendem-se a dar aval as iniciativas palacianas, deixa de realizar ações que poderiam acumular em direção ao avanço dos interesses estratégicos da classe trabalhadora.

Não obstante, o partido precisa ter em mente que o Governo Lula é um governo de coalização;  subordinar o PT aos interesses dos aliados é o mesmo que  abdicar do seu projeto estratégico. O PT precisa e tem a responsabilidade de prosseguir sua luta pela transforação social; fortalecer sua representação e livrar o Governo Lula da dependência de partidos fisiológicos, que diuturnamente acumulam na sua locupletação. 

Em que pese o Governo Lula apostar na fidelidade de parlamentares do PMDB,  o que se constata é que o PT tem estado cada vez mais submisso às políticas conservadoras de de velhos e novos caciques desse partido. O PT parece estar cada vez mais alijado do Poder Executivo, tanto no Planalto quanto na Explanada dos Ministérios.  Tal situação tem deixado o  PT diminuído de sua influência nas  políticas públicas e preterido na tomada de decisão.

No Legislativo, os acordos feitos até agora desqualificam o PT: votar em Michel Temer e nomear um Vice-Presidente como o Deputado Edmar Moreira (DEM-MG), também como Corregedor, envolvido com tudo que é tipo de maracutáia, não só compromete o  partido como rompe com sua histórica trajetória.   Um acordo com o PMDB que não contou com a reciprocidade no Senado, o que acabou permitindo que uma senador retrógrado como José Sarney, no parlamento desde  1955, acabasse assumindo a presidência do Senado.

O PT está perdendo sua identidade;  se distancia da base e com isso faz o jogo do sistema,  não acumula na luta de classe,  não soma para alterar a correlação de forças.  Nossos dirigentes estão se acostumando  a fazer política de forma conservadora,   reproduzindo práticas que a bem pouco tempo pensávamos ter varrido da convivência de nossa  vida orgânica.  

O PT como maior e mais organizado partido do Brasil, tem a obrigação de tomar iniciativas na construção de uma coligação para disputa eleitoral de 2010. Mas também ter claro que precisa unir um bloco estratégico, a partir do qual irá preparar um programa de conteúdo progressista para o governo do próximo período.  Será a partir da coesão política de partidos  do campo da esquerda e centro-esquerda, como o PCdoB, PSB e PDT, que iremos criar condições objetivas e subjetivas para atrair movimentos sociais (sindical e popular), movimento estudantil, católicos e protestantes, assim como outros partidos dispostos a dar continuidade ao nosso projeto nacional.    

A tática eleitoral do PT é uma construção que depende também dos possíveis aliados; portanto, não se limita exclusivamente a vontade do partido. Até  agora o PT tem se postado numa posição contrária a coligação com o PSDB e DEM, visto ser estes partidos os representantes dos interesses do latifúndio, do agronegócio e do capital monopolista; além do que, se constituem nos principais adversários do PT e do Governo Lula. 

Em nível nacional o Presidente Luta tem buscado fortalecer um bloco que permita a governabilidade do país. Quando em nossa opinião, a interlocução com os movimentos sociais, desde que respeitadas suas especificidades e sua autonomia,  poderia colher melhores resultados.  Não obstante, sem desconsiderar a iniciativas palacianas e nem entrar numa caracterização sobre  musculatura dos movimentos sociais, a discussão sobre política de aliança esta colocada para o partido.

Nessa perspectiva o Governo Lula tem buscado uma aliança junto ao PMDB para garantir a governabilidade. Sabendo que nem sempre pode contar com a totalidade do partido,  mas isso tem sido o suficiente para que projetos do governo não encalacrem nos escaninhos da burocracia do Congresso Nacional. O PMDB não tem a mesma organicidade do PT, na verdade é uma confederação de PMDBs.  Nem tudo que interessa ao Governo Federal interessa aos governos estaduais. Há estados em que o PMDB se constitui em primeiro adversário do PT, como no Rio Grande do Sul, Pernambuco, Distrito Federal. Como convencer lideranças como Germano Rigotto, Joaquim Roriz e Jarbas Vasconcelos para que  venham a apoiar o PT.  

Em tese deveríamos ser contra aliança com o PMDB, visto seu caráter populista e fisiológico.  Na prática somos oposição ao PMDB em vários estados. O que não podemos   é impedir que em nível nacional o PT se oponha a uma aliança com o PMDB nacional; assim como não podemos impor aos estados uma verticalização ao PT para que coliguem com o  PMDB. Na verdade o PT, um partido que prima pelo respeito às bases, deveria aguardar pela posição de coligação nos estados para então tomar uma posição nacional.  

Igual raciocínio poderia se tomar para definição de candidatura para Presidente da República. No entanto, uma candidatura para que tenha alguma possibilidade de êxito não pode ser definida nas vésperas das eleições. As candidaturas já estão nas ruas,  a direita já se esmera em estar apresentando nomes como dos governadores Serra e Aécio. A mídia não cansa de estar publicizando nomes de seu interesse. Perder tempo este ano para uma definição somente em março de 2010,  significa jogar por terra uma enorme possibilidade de exposição, mobilização e propaganda. Isso pode até deixar de viabilizar candidatura própria e comprometer a perspectiva de êxito eleitoral.  Portanto, a pesar das críticas sobre o processo de indicação do nome de Dilma Rousseff,  sem dúvida é uma companheira que conta com amplo apoio do PT. É o nome com expressão, capacidade e compromisso, reunindo amplas  possibilidades de vitória nas eleições de 2010. Na campanha de 2010, o PT terá a responsabilidade de não permitir o retorno do retrocesso no país; a população brasileira não pode ser vitimada pelo engodo do entreguismo venal e nem ficar caudatária das políticas neoliberais de nossos adversários.  

3 – Construção Partidária e Plano de Ação.

Lamenta-se que diante de um quadro de colapso do modelo econômico neoliberal, como a que o mundo enfrenta, a esquerda não tenha proposta alternativa à  crise. O PT não tem conseguido tomar iniciativas e aproveitar a oportunidade para apontar o socialismo como saída alternativa para crise; uma crise que abalou a confiança da população e tem dilapidado conquistas sociais e econômicas dos trabalhadores. Está absolutamente claro que sobre a égide do capitalismo não há saída para a classe trabalhadora. As medidas até agora adotadas acumulam tão-somente na construção de uma nova crise, na medida que sustenta a continuidade da sociedade pautada pelo interesse do capital. Para a esquerda, o capitalismo é um sistema datado, contraditório e destrutivo.

A resolução sobre socialismo aprovada no 3º Congresso do PT definitivamente não contribui para a construção do socialismo, ou seja  “uma nova economia na qual convivam harmonicamente crescimento com distribuição de renda”, não demarca campos de interesse e nem arma programaticamente o partido na luta pela transformação social. Para que o Estado desempenhe o papel de articulador de um planejamento voltado aos interesses estratégicos da população proletária será preciso  que se construa mecanismos de poder junto à representação dos trabalhadores e oprimidos. Mas na medida que o capital continue dominando as relações sociais, o Estado continuará capitalista. O projeto reformista de construção do socialismo aprovado no PT só terá efetividade se o Estado deixar de servir aos interesses do capital e passar a pautar-se por outra lógica  que não a fundamentada como linha auxiliar da acumulação de capital.   

Toda a política de inclusão social e redução das desigualdades sociais se se continuar se constituindo a partir da transferência intra-classe, pode até contribuir para mitigação da  miséria que vive segmento expressivo da população,  mas não acumula na alteração correlação de forças, na medida que preserva os interesses do capital.  Para que o Estado cumprisse um papel articulador em direção aos interesses estratégicos da  classe trabalhadora precisaria acumular na transferência da direção privada de unidades de produção e serviços para o comando social e estatal;  iniciando por  empresas que desempenham função anti-social  (desemprego, subtração de salários e direitos sociais). O aprisionamento ideológico à lógica do capital impõe que o emprego depende das empresas. Daí a necessidade de salvar  empresas, porque assim estaremos salvando o emprego. Mas, esse é um raciocínio que só fortalece a restauração das energias capitalistas, orientadas especialmente à acumulação de capital.

Prova disso pode ser constatado durante este momento de crise em que a defesa do emprego tem passado pela defesa das empresas.  Mas tal procedimento não necessariamente garante a manutenção do emprego, até porque a contradição do sistema reside na substituição de mão-de-obra por capital; até porque a lógica capitalista  está alicerçada na maximização do lucro. A defesa do emprego passando pela defesa de empresas,  contraria a concepção de destruição da sistema  capitalista.

Além do que,  grande parte dos empresários usou artificialmente a crise econômica para justificar demissões e redução de encargos,  colocando-se em oposição aos interesses de quem desonerava os custos administrativos para assegurar a integridade das empresas.

O PT precisa urgentemente abrir um debate sobre o papel do espaço institucional conquistado. Como articular a presença do PT na administração de Municípios, Estados e União, com o projeto estratégico de transformação social, tendo o socialismo como horizonte. O Partido dos Trabalhadores precisa investir pesadamente numa estratégia que inverta a tendência privatizante do neoliberalismo em um movimento em direção a estatização e a reestatização da empresas privatizadas, principalmente aquelas que contrariam os interesses sociais, que comungam contra o patrimônio natural e o meio ambiente, que servem aos interesses do narcotráfico e crime organizado.  O PT precisa construir uma formulação que se oponha aos interesses hegemônico do capital, onde a filosofia libertária do trabalho esteja organizada em um corpo de idéias e ações, permeados por interesses estratégicos dos trabalhadores e oprimidos,  para além  do ideário da classe dominante.   

Somente armados de idéias e ações poderemos ampliar a esperança de um projeto que precisa ganhar corações e mentes da população brasileira. Nossos sonhos precisam ser materializados em propostas reais em direção ao atendimento das necessidades de uma vida digna, com qualidade, mas também livre da opressão do capital e de suas representações.  Muito pouco adianta ingressar num debate onde se exalte as desigualdades de gênero, de raça,  preceitos,  se elementos objetivos caem sobre nossas cabeças como um tacão. Quando  a maior das desigualdades continua  prevalecendo e permeando todo o ideário de libertação da humanidade. Sem nos livrarmos da principal desigualdade, a desigualdade entre dominantes e dominados, entre proprietários dos meios de produção e proletários, as forças políticas hegemônicas do capital continuarão  a dominar as relações sociais, econômicas e políticas da humanidade.  

3.1 - Tarefas para o Próximo Período

1) O PT precisa retomar o debate de caráter ideológico para avançar na disputa do seu projeto estratégico em direção ao Socialismo. A militância cada vez mais se recente de respaldo teórico e político para enfrentar os desafios que diariamente enfrente em seu local de trabalho, entidades de base e nas diversas oportunidades na luta por espaço político.  De outra parte, é função principal do partido armar de idéias e propostas o conjunto da militância para a construção de nossa hegemonia, nesse processo de confronto com a classe dominante.

2) Também é tarefa do partido iniciar um processo de formação política que contribua com o esclarecimento da população trabalhadora, que permita se conhecer o meandros da dominação de classe, que possa despir toda a ideologia dominante, que acumule na construção de emancipação da classe trabalhadora.  Mas para que essas tarefas ganhem publicidade nacional, através dos meios clássicos e modernos da comunicação, o partido  precisa  assumir como tarefa estratégica encaminhar a disputa hegemônica na sociedade.  A Fundação Perseu Abramo precisa editar um jornal semanal com distribuição de pelos menos de um milhão de exemplares, onde se atinja não só filiados, para a disputa  de conhecimento  e informações,  geralmente distorcida pela grande imprensa. Produzir matérias de formação política, destacando o trabalho da militância de base; denunciando a manobras rasteiras e levianas que a burguesia não se cansa de articular.

3) O PT necessita abrir um debate sobre o papel que as gestões petistas nas administrações públicas precisam  desempenhar. Não tem sentido toda essa corrida em torno de eleições, seja para vereador, deputado  ou senador, ou em torno das disputas administrações municipais, estaduais e pelo governo federal, se tudo isso não compõe o espaço de articulação para a  ruptura da dominação de classe.  Infelizmente muitos  cargos ocupados estão servindo para interesses pessoais. Outros cumprem rigorosamente o protocolo administrativo. Mas, pouco ou nada o partido tem  feito para uma articulação orgânica, até mesmo porque em parte o PT não participa das nomeações de seus filiados.  Nesse sentido, o partido precisa ingressar num debate e formular uma política de atuação sobre o papel do espaço institucional ocupado na estratégia da construção do Socialismo.

4) O PT  precisa resgatar o funcionamento orgânico do partido. As instâncias de base como Núcleos, Setoriais, Diretórios Zonais, precisam voltar a funcionar, empoderando-se  do compromisso enquanto segmento  fundamental do partido. A militância não aceita mais o papel de coadjuvante que a cúpula do partido lhe impõe. O funcionamento das instâncias  do partido é um compromisso de quem sempre defendeu ser o PT um partido das bases. Um partido que se movimenta de acordo com interesses de quem efetivamente carrega nos ombros os compromissos de construção partidária,  de quem conduz  as históricas bandeiras de lutas, de quem encaminha as campanhas eleitorais. A força do PT está na sua militância, por isso a necessidade da discussão e elaboração de um programa sobre o verdadeiro valor da militância petista. Além do que, só a efetiva participação das bases na condução do partido azeitará seu funcionamento e impedirá a burocratização e o pragmatismo que tanto permeiam nossas relações internas.



Movimento de Reafirmação do Socialismo - MRS

 
 

 

fim