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27/01/2011
 
Desafios estratégicos para o próximo período
 
 

Importantes como sejam as considerações a respeito do resultado eleitoral, é muito mais relevante discutir o que nos reserva o futuro. A vitória de Dilma é a vitória não apenas de uma campanha eleitoral, mas de uma estratégia política de longo prazo; consequentemente, o futuro do governo que elegemos depende do sucesso dessa estratégia, ou da nossa capacidade de modificá-la.

O conteúdo político da campanha eleitoral – que foi, em grande medida, ditado pelo conteúdo político do governo Lula – terá, a partir de agora, de se expressar numa prática política. As condições e contradições dessa prática são de interesse fundamental para o posicionamento da esquerda brasileira no próximo período, e demandam uma discussão de fundo, que envolve a nossa compreensão da dinâmica do capitalismo e das possibilidades reais de construção de um “capitalismo popular” em países como o Brasil, bem como trazem de volta a polêmica sobre a viabilidade de uma transição para o socialismo sem ruptura da ordem vigente.

    1. A estratégia política do governo Lula

Para discutir adequadamente os rumos do futuro governo, é preciso primeiro entender de forma correta o conteúdo do governo Lula em seu conjunto. Esse entendimento passa por descartar preliminarmente duas análises incorretas: a que é feita pela oposição de direita, e outra devida à extrema-esquerda.

Quanto à análise tucana, já avançamos de alguma forma, na crítica da campanha eleitoral, no sentido de desmistificá-la. Ela se baseia na ideia de que o governo Lula representa o “atraso”, isto é, ao mesmo tempo a continuidade de práticas pré ou proto-capitalistas típicas do Brasil como um todo na primeira metade do século XX (e das áreas menos integradas da economia brasileira, como os sertões do Nordeste e do Centro-Oeste, durante quase todo o século), e uma revivescência do “socialismo” de caserna do Leste europeu.

É evidente que tal análise, além de não corresponder aos fatos, é internamente contraditória. Pois não há nenhuma semelhança real, e nem mesmo compatibilidade, entre o regime oligárquico do “Brasil profundo” e o “socialismo real”, à parte certos paralelismos estruturais e confluências históricas muito superficiais. O “socialismo real” é um regime sobretudo de recuperação de atrasos históricos, mal encaixado com uma ideologia pretensamente marxista; sua existência dependeu, historicamente, da ruptura de regimes anti-progressistas muito arraigados e que conduziram os países em que estiveram implantados a enormes defasagens econômicas em relação ao centro capitalista. Ao contrário, o coronelismo brasileiro é sobretudo a convivência, sem ruptura, entre o que poderia ser a base de um desses regimes regressistas (a oligarquia fundiária brasileira) e um regime de modernização acelerada, mas dependente. O próprio amálgama entre essas formações históricas completamente díspares, apenas por que nenhuma delas se enquadra no figurino do liberalismo clássico, trai a matriz ideológica da oposição brasileira: ela considera “tudo o que não é espelho” como anti-liberal porque o seu referencial ideológico é o liberalismo do Estado gendarme.

Na sua versão mais sofisticada, essa análise se entronca na “teoria da dependência” desenvolvida originalmente por Fernando Henrique Cardoso e Enzo Faletto, através de uma inversão de perspectiva. Para Faletto e o sociólogo Cardoso, de certa forma retomando a crítica de Lenin à incipiente burguesia russa, a burguesia brasileira seria incapaz de desenvolver-se numa perspectiva autônoma, preferindo um desenvolvimento associado (e portanto dependente) ao capitalismo internacionalizado. Assim, a “revolução burguesa” no Brasil seria uma ilusão. A consequência “de esquerda” desse raciocínio era a de que a revolução no Brasil seria necessariamente uma revolução proletária e socialista, sem passar por alianças com a burguesia nacional (ou burguesia progressista, ou que outro nome se quiser dar). Mas, ao abandonar qualquer esperança numa transformação socialista, esse raciocínio passa a embasar a ideia, muito menos interessante, do Cardoso presidente, de que o desenvolvimento só é possível dentro da dependência, e, portanto, quaisquer veleidades anti-imperialistas estão de antemão condenadas ao fracasso.

A extrema-esquerda, por outro lado, sustenta uma análise não menos simplória: a de que o governo Lula não passa, no fundamental, de uma continuação do tucanato, continuando a implementar as políticas neoliberais para o Brasil. Essa teoria da indiferenciação entre os governos tucanos e petistas, embora disponha de algumas âncoras na realidade (a não implementação de uma reforma agrária, a não reestatização das empresas privatizadas, a implantação de uma reforma da previdência que vai no sentido propugnado pelo neoliberalismo, a manutenção de Henrique Meirelles no Banco Central), é profundamente falsa e anti-histórica. A verdade é que o governo Lula adotou uma política completamente diferente da dos tucanos, com resultados muitíssimos mais satisfatórios do ponto-de-vista dos fundamentos da economia. A súbita desvalorização do real no final do governo tucano foi revertida, não voltou a se repetir, e, ao contrário, enfrentamos uma crise de sobrevalorização da moeda; a dívida externa, antes chamada “dívida eterna” foi no fundamental paga; o FMI deixou de ter ingerência real no país; o “freio-de-mão puxado” que caracterizou a gestão tucana da economia brasileira foi relaxado, e a economia voltou a crescer; a concentração de renda foi estancada e, ainda que timidamente, começou a ser revertida.

Além disso, o neoliberalismo como modelo internacional deixou de funcionar. Não se trata de dizer que ele penaliza os trabalhadores e as populações mais carentes; é para isso que ele existe. Trata-se de dizer que a receita neoliberal não é mais eficaz no sentido de maximizar os lucros. A crise econômica iniciada em 2008 é, evidentemente, muito mais do que uma crise do neoliberalismo – é uma crise estrutural do capital – mas é também o resultado da sua aplicação generalizada, e marca a sua inviabilização como modelo de política econômica. Mais do que isso, conjuntamente com a erosão do poderio político, econômico e militar dos Estados Unidos, com o gradual fracasso de seu envolvimento no Sudoeste da Ásia, ela inviabiliza uma resposta rápida do imperialismo a quaisquer desenvolvimentos na América Latina, no Leste Asiático, ou mesmo na África. A extrema-esquerda brasileira, porém, ignora esses desenvolvimentos históricos, e continua a centrar suas críticas no neoliberalismo.

Também essa análise se baseia, de certa forma, na teoria da dependência. Aqui, ao contrário dos tucanos, não é a perspectiva do socialismo que é abandonada: é o senso de realidade. Se acreditamos, com Lenin, Cardoso e Faletto, que à burguesia brasileira não interessa um desenvolvimento capitalista autônomo, e que, portanto, a questão do desenvolvimento coloca imediatamente na pauta a questão do socialismo, então parece correto questionar a autonomia do desenvolvimentismo do governo Lula – ou mesmo a própria existência de um crescimento capitalista sob Lula (as alternativas são, como os tucanos, defender a dependência, ou negar ou minimizar o caráter capitalista do desenvolvimento no período). Entretanto, qualquer observador minimamente comprometido com os fatos pode verificar que a economia brasileira, no último período, cresceu – e substancialmente – no governo Lula, e, mais, cresceu com distribuição de renda.

Esta, portanto, deve ser a caracterização correta da estratégia do governo Lula: o desenvolvimento de um capitalismo popular e (dentro de certos limites, aliás bastante estreitos) autônomo, com distribuição de renda e fortalecimento da participação dos salários. É isto que está acontecendo sob os nossos olhos; é absurdo sustentar contra tais fatos uma posição teórica segundo a qual tal desenvolvimento é impossível. Menos absurdo, mas politicamente complicado, é defender que tal desenvolvimento se dá sem o apoio da burguesia, e, na verdade, contra ela. Essa é, de certa forma, a posição tucana. Para eles, o desenvolvimento de um capitalismo autônomo e popular é, não apenas impossível, mas também incompatível com os interesses da burguesia. Como os tucanos justamente defendem os interesses dessa classe, é provável que tenham razão quanto a essa incompatibilidade.

Mas a nossa tarefa aqui é outra. Trata-se de discutir, sob o prisma do interesse da classe trabalhadora (e não, como os tucanos, do interesse de classe da burguesia), a política efetivamente seguida pelo governo Lula, sem permitir que o nosso aparato teórico nos impeça de ver a realidade, e, portanto, sem inventar uma suposta continuidade entre a política econômica de Lula e a de FHC, sem distorcer os fatos para reafirmar uma suposta identidade entre essa política e o neoliberalismo, sem continuar a fazer do neoliberalismo o inimigo principal, quando ele se encontra na verdade politicamente derrotado.

2. Os trabalhadores e o capitalismo nacional-popular

Se essa é a caracterização correta do governo Lula, não é difícil defendê-lo dos ataques dos tucanos (que estão errados ao caracterizá-lo como governo “do atraso”) ou da extrema-esquerda (que erra ao caracterizá-lo como uma continuidade do tucanato), do ponto-de-vista puro e simples da verdade factual. Outra questão, bem diferente, que para os tucanos não existe, mas que é importante para o nosso debate com a extrema-esquerda, e com o próprio governo, é em que medida, dentro de quais limites, e até quando, uma estratégia de capitalismo nacional-popular interessa à classe trabalhadora.

Por que, para nós, é evidente que o capitalismo, quaisquer que sejam os adjetivos pospostos a ele, é historicamente incompatível com a emancipação da classe trabalhadora, e, portanto, nosso interesse num capitalismo nacional-popular pode ser no máximo tático, e estará subordinado a considerações de natureza estratégica, de luta pelo socialismo, e, portanto, pela abolição do capital. Mas não cremos que essa seja a perspectiva do governo; ao contrário, nos parece que, para o governo Lula, como para a maioria do PT, perdeu-se qualquer perspectiva real de luta pela superação do capitalismo, e que o capitalismo nacional-popular se tornou um fim em si mesmo. Em alguns casos, passou-se a chamar o capitalismo nacional-popular de socialismo; em outros, a imaginar que haverá, num futuro não especificado, uma transição indolor para alguma coisa que se chamará socialismo; mas na maioria dos casos a questão simplesmente saiu da pauta. No limite, perdeu-se a concepção de que o capitalismo representa um entrave intransponível à plena realização do potencial da humanidade, ou de que constitui um sistema historicamente datado.

Todas essas concepções são, no nosso entendimento, problemáticas, tanto do ponto de vista estratégico quanto do ponto de vista tático. Vamos portanto reafirmar aqui nosso entendimento do que constitui o sistema capitalista. Trata-se de um sistema baseado na exploração dos trabalhadores pelas empresas capitalistas, que extorquem dos trabalhadores todo o trabalho que podem, mas pagam em troca não o valor do trabalho realizado, mas apenas o necessário para a reprodução da força de trabalho. Trata-se também de um sistema contraditório, na medida em que tende sistematicamente a substituir o trabalho vivo, o único que gera valor, por trabalho morto (o processo que chamamos automação do trabalho), e consequentemente a abolir as suas próprias condições – e, em consequência, trata-se de um sistema historicamente datado, condenado a gerar crise sobre crise, até ser abolido pela ação deliberada da classe trabalhadora.

3. Os limites objetivos do desenvolvimento autônomo de um capitalismo nacional-popular

O desenvolvimento, portanto, de um capitalismo nacional-popular no Brasil não pode ser dissociado da perspectiva do desenvolvimento de uma crise de acumulação do capital, independentemente da vontade dos atores sociais envolvidos, ainda que possa, dentro de certos limites, deslocar o timing dessa crise no país. É dentro desta perspectiva que temos de enfrentar a questão: a crise internacional de 2008 virá, afinal, a atingir a economia brasileira? Quando, e com que intensidade?

Assim podemos situar corretamente, do ponto-de-vista histórico, o governo Lula e sua política econômica. Ela tem consistido em compensar a desaceleração do crescimento capitalista em escala mundial pelo estímulo ao desenvolvimento do mercado interno; e pôde fazer isso na medida em que encontrou o imperialismo politicamente imobilizado pelas suas próprias aventuras no Afeganistão e no Iraque, e, posteriormente, atingido nos seus fundamentos econômicos pela crise de 2008. Duas preocupações são portanto óbvias: primeira, o imperialismo não ficará eternamente perplexo diante da crise econômica; segunda, os equívocos geopolíticos dos Estados Unidos no Oriente Médio não são eternos, e uma reorientação de sua política externa pode voltar a colocar a América Latina, Brasil incluído, na alça de mira de suas ações.

Até este momento isto ainda não ocorreu, mas os primeiros sinais de uma ofensiva imperialista contra o Brasil já são visíveis. Se o Estado brasileiro, ao contrário dos seus congêneres do primeiro mundo, preservou e estimulou seu mercado interno, é natural que esse mercado venha a se tornar o alvo das iniciativas políticas e econômicas dos Estados e empresas capitalistas no resto do mundo: cada economia nacional trata de basear sua recuperação no mercado das outras. Daí o movimento agora feito pelos Estados Unidos no sentido de desvalorizar sua moeda, no sentido de derrubar a competitividade dos produtos de outros países e abrir os mercados à penetração de suas mercadorias. Tarefa que é facilitada, no caso do Brasil, pelos limites muito claros da “autonomia” do nosso capitalismo “autônomo”, “nacional” e “popular”, no qual o capital estrangeiro joga um papel central e domina setores inteiros da economia.

É verdade que ainda há muita munição a ser utilizada pelo Estado brasileiro antes de colocar em questão a propriedade estrangeira de meios de produção no Brasil – que dirá a natureza privada da propriedade dos meios de produção. É ainda possível voltar a aumentar os impostos sobre a entrada de capital estrangeiro, reduzir os juros, talvez emitir moeda também, quem sabe até mesmo reintroduzir tarifas de importação e mecanismos de controle não alfandegário (ainda que isso já demande a ruptura de tratados internacionais). Mas todas essas medidas terão cedo ou tarde de enfrentar a realidade de que a riqueza produzida nos países centrais continua a ser maior que a produzida no Brasil, e que essa disparidade determina, a longo prazo, uma capacidade muito maior de intervenção dos Estados centrais na economia mundial. Ou, para ser preciso: a substituição do mercado internacional pelo mercado interno, ainda que se pudesse preservá-lo dos avanços de outras economias, é limitada pelo tamanho potencial desse mercado interno – sem dúvida muito maior do que historicamente a burguesia brasileira tem aceito como seu máximo possível, mas de qualquer forma tolhido pelo tamanho da população, que não ultrapassa 4% da população mundial.

4. A dinâmica da crise e o seu rebatimento no Brasil

Mas essas são ainda considerações abstratas. No concreto, trata-se de discutir como e quando a crise internacional vai efetivamente se desdobrar no Brasil, quais as respostas possíveis dentro dos limites do nosso governo, e as formas de superar esses limites quando eles de fato se apresentarem.

O quadro provavelmente mais perigoso é também aquele aparentemente mais atrativo. Se o mercado brasileiro, potencializado pela recuperação do poder de compra da população mais humilde, vier a ser fatiado pelas exportações de outros países, desindustrializando o país (um perigo corretamente apontado por José Serra, ainda que de forma muito pouco construtiva), é tentador recorrer aos recursos naturais do território brasileiro para pagar essas importações – perigo tanto maior quanto as reservas brasileiras de petróleo, multiplicadas pela descoberta do pré-sal, oferecem possibilidades reais de exploração nesse sentido. Uma primeira bandeira daqueles que lutam por uma estratégia mais consequente para o governo Dilma, portanto, é a luta contra a dissipação do pré-sal para pagar importações, especialmente importações supérfluas. Sem um controle do câmbio, sem mecanismos tarifários e extra-tarifários de controle de importações, sem uma política industrial consequente, e sobretudo sem uma compreensão estratégica do papel das reservas de petróleo, é muito difícil impedir esse quadro: o Brasil como um super-Kwait, superficialmente rico mas estruturalmente dependente de uma ou poucas commodities de baixo valor agregado, e em processo de desindustrialização.

Mesmo que esse quadro seja evitado, porém, persistem dificuldades muito grandes. Preservar o mercado interno contra as pressões dos países exportadores é uma medida politicamente difícil, que no limite pode demandar a defesa armada desse mercado, e, mesmo que esse limite não seja alcançado, tende a levar o país ao isolamento político e à autarquização econômica – males que a curto prazo podem ser incontornáveis, mas que a médio prazo no máximo tendem a se tornar insustentáveis, pela perda de competitividade dos produtos brasileiros e pela crescente dificuldade de incorporar os ganhos tecnológicos da economia internacionalizada. Por outro lado, persiste o problema de como operar semelhante desconexão da economia mundial num contexto em que uma parte considerável da economia brasileira continua a ser propriedade de grupos empresariais estrangeiros, de forma que a sustentação política de um processo dessa natureza parece exigir um grau de radicalização que o governo e a sociedade brasileira parecem longe de atingir.

Por outro lado, sem que se desenhe nenhum desses quadros, parece inevitável que o desequilíbrio comercial gerado pela sobrevalorização do real se reflita na economia brasileira na forma de uma introjeção da crise internacional, com a consequente crise recessiva, e o provável desmantelamento dos ganhos obtidos durante o governo Lula. As únicas alternativas parecem ser ou a superação da crise nos países centrais, com a consequente reanimação do mercado internacional – o que seria a aposta dos otimistas, mas não parece estar embasado em nenhum dado real – ou um aprofundamento tão rápido e brutal da crise no centro capitalista que os leve a uma tal desorganização econômica que, na prática, configure uma crise da hegemonia imperialista que conhecemos, com o resultado de romper a subordinação do Brasil e outros países do terceiro mundo. Mas isto pertence mais ao campo da fantasia do que da análise política concreta.

5. Os limites do capitalismo nacional popular e a estratégia socialista

Se acreditamos que o capitalismo – ainda que numa versão “nacional-popular” – é um sistema baseado na exploração, historicamente datado, e internamente contraditório; se, mais ainda, percebemos com clareza os limites que são impostos pela inserção dependente do Brasil na economia internacional, devemos estar preparados para entender por que o projeto do governo Lula esbarra em dois problemas fundamentais: a dinâmica capitalista em si mesma, que não pode contornar as crises periódicas do sistema, e a resistência encarniçada das economias do centro capitalista, que não admitem uma redivisão do trabalho a nível internacional a não ser quando politicamente (e isso, em se tratando de Estados-nações, significa “militarmente”) derrotadas.

Sob este aspecto, o problema fundamental do governo Lula não é, como nos quer fazer acreditar a extrema-esquerda, o abandono de programas ou “ideais”. Muito ao contrário, é o abandono do senso de realidade. Pois ainda que as conquistas do governo Lula sejam limitadas, elas são extremamente reais, e elas influem na correlação de forças de uma forma que o próprio governo parece não entender, por estar ainda preso à velha concepção de que melhorias no padrão de vida dos trabalhadores abrandam a luta de classes (que é o que a extrema-esquerda também pensa, motivo pelo qual imagina a prosperidade como um entrave para o que imagina como luta revolucionária).

É o contrário que acontece. O aumento do nível de emprego (a parte empurrar a economia em direção a uma crise), com a consequente redução do receio do desemprego, tende a disseminar e radicalizar as lutas operárias; a continuar a presente conjuntura, podemos prever para o próximo período um ascenso significativo das lutas da classe trabalhadora. Daí o nó central que é preciso desatar: como enfrentar uma conjuntura de ascenso das lutas sem uma organização operária capaz de apontar os limites colocados para as conquistas pela própria existência do capital e do capitalismo, e desnudar o papel do Estado burguês na defesa da ordem capitalista. Para nós, portanto, a situação é absolutamente crítica, pois o nosso partido tem abdicado, de forma sistemática, do entendimento da economia brasileira como uma economia capitalista, do imperialismo como um sistema mundial, e dos Estado burgueses como instrumentos de imposição da ordem do capital. E a capitulação ideológica não é menor na “extrema-esquerda”, a qual não está minimamente preocupada com a classe trabalhadora, com a luta de classes, ou com o Estado burguês, mas apenas com uma disputa por espaço contra o PT.

Ou seja, o que temos a temer no próximo período é o enfrentamento de uma conjuntura cada vez mais complexa, num momento em que a classe trabalhadora se encontra política e ideologicamente desarmada. Desnecessário dizer que a nossa organização não tem envergadura para fazer frente a esse desafio. Mas, se a nossa leitura dos acontecimentos estiver correta, será necessário trabalhar no sentido de construir esse entendimento de forma mais ampla.

Se o nosso partido ainda tivesse claros os princípios classistas sobre os quais foi fundado, estaria numa posição privilegiada para fazer frente a essa conjuntura complicada, capitalizando a imensa popularidade do governo e agindo didaticamente no sentido de desmascarar as estruturas do Estado burguês, demonstrando seu caráter de classe e a necessidade de sua abolição, do ponto de vista dos interesses da classe trabalhadora. Isto nos permitiria alavancar as lutas dos trabalhadores, e seu previsível ascenso, politizando-as e apontando a natureza de classe do Estado como o inimigo a enfrentar, sem possibilitar a confusão entre o Estado, de um lado, e o governo e o partido, de outro; e sem permitir tergiversação entre a necessidade de o Estado assumir determinados papéis táticos na destruição da dominação de classe e a necessidade de desmontar o Estado enquanto instrumento de dominação de classe.

A estratégia correta, dadas as condições subjetivas necessárias mas atualmente inexistentes, seria a de apostar na continuidade das políticas do governo Lula exatamente na medida em que elas tendem a promover o fortalecimento da capacidade de luta da classe trabalhadora, e, em consequência, da radicalização dessa luta.

Nas atuais circunstâncias, resta-nos fazer esse debate, sem nos permitir dois tipos de desvio: primeiro, o de subordinar a luta de classes ao Estado, ignorando o papel deste na defesa dos interesses da burguesia e os limites estreitos dentro dos quais nos movemos na ordem capitalista; segundo, o de subordinar a luta de classes aos interesses da nossa organização, como faz a extrema-esquerda, ignorando o conteúdo real da luta política tal como efetivamente se trava neste momento e lugar. É preciso, do nosso ponto de vista, recusar qualquer contemporização visando refrear o crescimento e a radicalização das lutas operárias sob o pretexto de “preservar” o governo; e para isso, é preciso ter clara a diferença entre as lutas reais da classe e as fantasias da extrema-esquerda ou as provocações policialescas do patronato.

 
 

 

fim