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08/06/2009
 
I Congresso da Juventude Petista
 
 
O Congresso da Juventude representa uma conquista do maior e mais importante segmento do Partido do Trabalhadores, pois reside na juventude petista a renovação dos quadros dirigentes do partido e a esperança de um destino capaz de por fim ao domínio hegemônico do capital. Está nas mãos da juventude petista, seja ela estudante, trabalhadora, subempregada, excluída, marginalizada, vítimas da mesma lógica concentradora e excludente, a responsabilidade de erguer bandeiras históricas contra a opressão e o domínio de classe.

Infelizmente a população jovem tem sido o principal alvo da violência que se abate sobre a sociedade, uma sociedade pautada na exploração da mais-valia, na desigualdade social, no desemprego estrutural, na concentração de propriedade no campo e na cidade, gerando a desesperança para milhões de jovens brasileiros. Toda essa situação acaba empurrando nossa juventude também para o uso de drogas, para os negócios da contravenção, para a marginalidade. Esse é o quadro conjuntural que nossa juventude precisa se debruçar e sobre ele construir uma intervenção capaz de reverter essa situação de angustia e miséria que se abate sobre milhões de jovens.

Considerando os atropelos no encaminhamento do Congresso da Juventude, também em função da crise do PED/DF (diga-se de passagem não totalmente resolvida), o Distrito Federal correu o risco de ter um encontro esvaziado e sem discussão. Por isso nós do MRS optamos pela realização de um Congresso Centralizado, até porque o Regulamento Nacional assim o permitia, mas tendo claro que o desenho do Congresso da Juventude precisa se espelhar na velha prática do PT, quando o Congresso Nacional era precedido dos Congressos Estaduais, mas fundamentalmente dos Congressos Municipais.

O MRS – Movimento de Reafirmação do Socialismo defende que os próximos Congressos da Juventude contem com a estrutura do Partido dos Trabalhadores, organizados com a devida antecedência, com realização dos Congressos Zonais, com prazos para inscrição de teses. Tendo claro a garantia dos debates e encaminhamento de resoluções ao Diretório Regional, assim como também ao Congresso Nacional da Juventude.



A Juventude e o Despertar de uma Consciência Latente


O desafio que se coloca para a juventude precisa apanhar eixos estruturais que constituem a “juventude” e sua problemática, bem como as contradições sobre as quais os marxistas revolucionários deveriam procurar atuar, no sentido de construir um movimento de juventude que seja crítico, fundamentalmente em relação à sociedade capitalista e às formas pelas quais oprime a população jovem, mas também em relação ao próprio conceito de “juventude”.

Assim sendo, nossa juventude precisa atuar no sentido de investigar a problemática da “juventude” e seus movimentos dentro de uma perspectiva alternativa a dominação do capital, para tanto precisa necessariamente de instrumental heterodoxo capaz de possibilitar uma leitura alternativa, independente e autônoma; tal caminho somente será possível com base no legado marxista. Isto significa superar, de saída, dois mitos antagônicos a respeito da juventude numa sociedade capitalista.

O primeiro é o mito da juventude como simples epifenômeno marginal em relação à luta de classes. O segundo é o mito da juventude como segmento em si mesmo mais revolucionário da sociedade.

Embora esses dois mitos sejam superficialmente antagônicos, eles têm em comum uma compreensão idealista da problemática da juventude – ambos partem do princípio de que a “juventude” é uma categoria inexplicável a partir dos conceitos materialistas do marxismo. Aqui tentaremos mostrar como a “juventude” é um fenômeno inteligível a partir de categorias materialistas, marxistas, e como sua constituição é um fenômeno diretamente ligado à luta de classes.

Numa sociedade capitalista, todas, ou quase todas as mercadorias são produzidas por empresas privadas que visam o lucro. O lucro só é possível de uma forma sistêmica, contudo, devido à existência de uma mercadoria particular, cujo consumo gera valor: a força de trabalho. Por isto mesmo, a venda da força de trabalho, em si mesma, não proporciona lucro, e ela não é produzida por empresas capitalistas – sua produção é deixada a cargo dos trabalhadores individuais. Mas como os indivíduos não nascem capazes de executar as tarefas de um trabalhador, é necessário que sejam “criados” até a idade de trabalhar – tarefa que, praticamente sem exceção, é cumprida por uma instituição muito mais antiga do que o capitalismo – a família – geralmente com o concurso de outras instituições (principalmente a escola e secundariamente as igrejas, círculos geográficos, etc).

Nas sociedades pré-capitalistas, em que a força de trabalho não era uma mercadoria, o desenvolvimento do indivíduo dentro da família (ou da tribo, nos casos de sociedades mais primitivas) desembocava de maneira natural na idade adulta, sem que houvesse espaço para muitos questionamentos. Daí o fato de que os jovens, nas sociedades pré-capitalistas, não constituíssem uma camada social à parte. A “juventude”, neste sentido, é uma criação da moderna sociedade contemporânea.

É preciso agora entender mais adequadamente o que constitui a “juventude”: a crise pessoal enfrentada pelos jovens trabalhadores (e membros de outras classes) no momento de sua transição entre mão-de-obra em preparação para o mercado de trabalho e mão-de-obra “pronta” para ser utilizada pelo capital.

Essa transição possui aspectos particularmente dolorosos por que a preparação para o ingresso no mercado de trabalho assume, numa sociedade capitalista, formas necessariamente imperfeitas. A contínua mudança das condições do mercado de trabalho, característica da economia capitalista, não pode ser adequadamente refletida pelo aparelho escolar. É preciso frisar que não se trata, aqui, de uma denúncia de uma suposta incompetência das escolas, ou mesmo do aparelho escolar como um todo: essa defasagem é estruturalmente necessária, por que o comando do aparelho burocrático não pode ficar sob o comando do conjunto das empresas privadas empregadoras. As escolas ou são empresas privadas propriamente ditas (e portanto tão (in)capazes de adivinhar os caprichos do mercado em seu conjunto quanto qualquer outra empresa privada, e condenadas a produzir apostando numa demanda que pode, ou não, se concretizar), ou são instituições estatais, cuja lógica é inerentemente diferente da lógica privada. Num caso como noutro, elas estão voltadas à preparação de uma força de trabalho genérica, a qual terá de se adaptar ao mundo do trabalho por conta própria ou de seus empregadores.

Daí a questão particularmente aguda da inexperiência e do desemprego juvenil. E daí, naturalmente, a constante pressão dos capitalistas no sentido de aumentar a exploração dos trabalhadores mais jovens: eles sabem que os trabalhadores jovens precisam completar sua formação no próprio trabalho, e que, se não o fizerem, ficarão prejudicados em suas vidas profissionais, de maneira talvez permanente. Então são capazes, até certo ponto, de inverter a realidade da exploração da mão-de-obra juvenil, fazendo com que apareça sob o aspecto de aprendizagem no trabalho, de um serviço prestado pelo capitalista ao trabalhador.

Por outro lado, a crise se manifesta também, e às vezes de forma particularmente aguda, dentro do próprio sistema educacional. Não apenas devido às flagrantes inconsistências entre o aparelho educativo e o mundo do trabalho e da produção, de que já falamos, mas também por causa do formato “pseudo-industrial” da escola moderna. De fato, as escolas, desde o jardim-de-infância, mimetizam o ambiente do trabalho, em que um grande número de pessoas reunidas, de forma bastante arbitrária, no mesmo espaço, com limitadas possibilidades de movimento e interação, enquanto são postas à disposição de um processo essencialmente externo a elas. Formato que parece tanto mais arbitrário quanto, ao contrário da fábrica, não remunera a maioria dos seus participantes.

Por estes motivos, as escolas em geral, e particularmente as universidades, tem sido tradicionalmente focos de intensa luta social. Não se trata aqui de ressaltar a maior “disponibilidade” do jovem, como faz uma certa tradição liberal, que, no fundo, visa desqualificar a radicalização estudantil como um fenômeno passageiro e sem importância; nem, por outro lado, de enxergar no movimento estudantil uma espécie de catalisador do movimento social mais amplo, a “faísca” que faria o conjunto dos oprimidos pegar fogo. Ao contrário, o que estamos dizendo é que é a luta de classes que se manifesta nas escolas; os estudantes não são os iniciadores dos grandes processos revolucionários de massa, mas a sua radicalização constitui geralmente a “ponta do iceberg” de uma insatisfação social muitíssimo mais ampla.

É também necessário ressaltar que essa radicalização não se dá necessariamente em direção à esquerda. Embora não façam parte da memória recente brasileira, movimentos estudantis de direita, e mesmo de extrema-direita, não são absolutamente incomuns. A massa estudantil sempre foi sensível, em particular, à ideologia fascista; e recentemente vimos, na Venezuela, o surgimento de um movimento estudantil – os “Mãos Brancas” - de natureza claramente conservadora. É tentador atribuir essa ambigüidade do movimento estudantil à sua extração de classe. Particularmente no terceiro mundo, em que a educação ainda não é amplamente acessível, as classes e camadas superiores da sociedade se encontram sobre-representadas entre os estudantes.

Naturalmente, mesmo num grupo selecionado como esse, a burguesia é muito pequena para ter um peso numérico considerável, mas é evidente que a pequena burguesia e as camadas superiores da classe trabalhadora, que no terceiro mundo tendem a se identificar fortemente com a pequena burguesia e mesmo com a burguesia, constituem parte considerável da massa estudantil. Mas as oscilações do movimento estudantil parecem ter menos a ver com a instabilidade característica da pequena burguesia atormentada entre seus desejos de ascensão social dentro do sistema capitalista e a realidade do seu descenso gradual em direção ao proletariado, do que com a situação de crise própria da “juventude” em transição para o mercado de trabalho, numa situação em que tudo parece possível mas nada está assegurado.

Ou seja, a massa estudantil, hoje, mesmo no terceiro mundo, parece constituir muito mais um grupo crítico dentro da classe trabalhadora, cuja crise está diretamente relacionada ao futuro emprego e à realidade da manipulação que a burguesia promove em relação à empregabilidade dos diversos grupos etários, do que uma camada à parte, ou relacionada à pequena burguesia.

Um terceiro foco de crise intensa da “juventude” é a própria questão da sua passagem de mão-de-obra em formação à condição de formadora da geração seguinte de trabalhadores. Com a instabilidade laboral juvenil aguçada, existe uma tendência intensa de “prorrogação da adolescência”, com grandes contingentes de jovens evitando a entrada imediata no mercado de trabalho, geralmente na perspectiva de uma qualificação melhor, embora às vezes também aparentemente movidos pelo receio de não encontrar uma posição adequada na engrenagem capitalista.

Esse fenômeno, que é relativamente recente, tende a subverter a imagem tradicional do conflito de gerações (em que os jovens rebeldes buscavam sua autonomia o mais cedo possível em relação aos pais). Com o considerável abrandamento dos costumes dos últimos trinta ou quarenta anos, e a popularização dos métodos anticoncepcionais, passamos a ver cada vez mais jovens relutando em abandonar a proteção paterna, e mesmo em alguns casos se tornando dependentes dessa proteção. Ocorre uma certa repatriarcalização, ou rematriarcalização, das famílias, que se tornam menos nucleares e mais estendidas.

Entretanto, isso não significa necessariamente um abrandamento do conflito de gerações, mas apenas sua transformação. Permanece latente, e inclusive se agrava, o conflito entre a maturidade sexual da juventude e a sua dependência econômica. De qualquer forma, se verifica uma degradação do status do jovem adulto, causada pela dupla crise do emprego juvenil e da “prorrogação da adolescência”.

No cruzamento dessas crises, ocorrem alguns fenômenos evidentemente superestruturais mas nem por isso desimportantes. A crescente internacionalização da economia e o acesso cada vez mais difundido aos meios de comunicação se contrapõem de forma decisiva ao processo de “repartriarcalização” descrito acima. As famílias se expandem, mas não voltam a se tornar hierarquizadas como no passado, e o espaço das relações interpessoais familiares não avança sobre a vida dos indivíduos na mesma medida em que o espaço tomado pelo trabalho e a vida pública em geral reflui; antes ambos são invadidos pela televisão, pelo celular e pela internet.

Por outro lado, verifica-se uma notável expansão e agravamento da pandemia de drogadição. Enquanto os governos insistem em tratar o tema como caso de polícia, ou, na melhor das hipóteses, como uma questão educacional, o fenômeno se desdobra como um seriíssimo problema de saúde pública, não enfrentado nem mesmo reconhecido como tal. Apesar da evidente natureza epidemiológica da questão, que afeta a “juventude” com muito mais intensidade do que qualquer outro grupo social, existe uma recusa generalizada a entendê-la dentro das categorias adequadas.

Isto está, no nosso entendimento, relacionado com a natureza da mercadoria em geral. Numa sociedade de consumo moderna, as mercadorias são vendidas em função de virtudes imaginárias, em vez de suas qualidades reais. O consumo de mercadorias substitui a realização das potencialidades humanas, o que significa que o fetichismo das mercadorias atinge proporções fantásticas. Os cigarros conquistam mulheres, os sorvetes fazem voar, os automóveis proporcionam status e prestígio, etc. Ora, neste contexto distorcido, as drogas aparecem como mercadorias que efetivamente cumprem o que as outras apenas prometem, isto é, proporcionam alterações metafísicas aos seus usuários. Ao contrário dos bombons, elas efetivamente fazem voar. Ora, se o caráter epidêmico do consumo de drogas está enraizado aí, na natureza da mercadoria, é natural que o sistema capitalista, embasado como é no fetichismo da mercadoria, não possa encarar o problema de frente.

Isto dito, parece-nos possível identificar três eixos centrais de intervenção nos quais o papel ativo teria de ser cumprido por um movimento autônomo da “juventude”, atuando coordenadamente com o movimento conjunto dos trabalhadores, mas sendo também capaz de manter uma postura crítica em relação ao movimento geral e em particular à tendência reducionista a ignorar as especificidades dos diversos segmentos da classe trabalhadora. Seriam os seguintes:

Primeiro, a denúncia e combate à precarização do emprego juvenil, a luta contra os ataques da burguesia que busca se desonerar dos custos e desgastes decorrentes da formação profissional e fazer com que atinjam unicamente a classe trabalhadora – e, neste sentido, recuperando a noção de que os ataques da burguesia contra a juventude trabalhadora constituem ataques ao conjunto da classe.

Segundo, a participação integral no movimento estudantil, na luta por melhores condições de ensino e contra a privatização e outras formas de repassar os custos do processo educacional à classe trabalhadora, sempre dentro da perspectiva de apontar a impossibilidade de superação do gargalo entre o sistema educacional e o mundo do trabalho nos marcos do modo de produção capitalista.

Terceiro, um movimento em direção a uma cultura jovem crítica da sociedade de consumo e solidária no enfrentamento às crises geradas pelas transformações da família, e sobretudo no combate aos problemas de saúde pública colocados pela expansão do consumo de entorpecentes.



Brasília, maio de 2008.



Fazemos um chamamento para juntos selarmos compromissos e reafirmarmos os jovens como protagonistas de uma nova sociedade, livre do jugo do capital, mas também como categoria atuante e comprometida com movimento autônomo da juventude.

MRS - Movimento de Reafirmação do Socialismo




 
 

 

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